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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.087 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Classifica órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério da Justiça.

Decreto nº 70.086 de 01/02/1972

Federal - Publicado em 2 fev 1972

Cria o Departamento de Administração do Ministério da Fazenda, e dá outras providências

Decreto nº 70.084 de 01/02/1972

Federal - Publicado em 2 fev 1972

Localiza, no Campo dos Afonsos, Estado da Guanabara, a sede do Comando de Formação e Aperfeiçoamento, do Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 70.082 de 31/01/1972

Federal - Publicado em 1 fev 1972

Altera a estrutura básica da Secretaria Geral do Ministério do Trabalho e Previdência Social, dá nova denominação e reclassifica cargos em comissão, transforma funções gratificadas em cargos em comissão, reclassifica e cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do mesmo Ministério, e dá outras providências.

Decreto nº 70.081 de 31/01/1972

Federal - Publicado em 1 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas com os Cursos de Contabilidade e Administração - Minas Gerais.

Decreto nº 70.080 de 31/01/1972

Federal - Publicado em 1 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Professor Carlos Pasquale", em São Paulo.

Decreto nº 70.079 de 31/01/1972

Federal - Publicado em 1 fev 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Contábeis de Santa Cruz do Sul - RS.

Decreto nº 70.078 de 31/01/1972

Federal - Publicado em 1 fev 1972

Concede reconhecimento aos Cursos de Ciências Contábeis e Administração da Faculdade de Ciências Econômicas de Ribeirão Preto - São Paulo.

Decreto nº 70.077 de 28/01/1972

Federal - Publicado em 31 jan 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Agronomia, da Escola Superior de Agricultura, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 70.076 de 28/01/1972

Federal - Publicado em 31 jan 1972

Autoriza a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP a Expedir Normas Regulamentares Pertinentes à Fiscalização de Entidades que Operam em Seguros.

Decreto nº 70.074 de 28/01/1972

Federal - Publicado em 31 jan 1972

Concede à Azulejos do Pará S/A., AZPA o direito de lavrar caulim e argila, no município de Iritúia, Estado do Pará.

Decreto nº 70.073 de 28/01/1972

Federal - Publicado em 31 jan 1972

Concede à Companhia de Cimento Portland Rio Branco direito de lavrar calcário no município de Corumbá, Estado de Goiás.

Decreto nº 70.072 de 28/01/1972

Federal - Publicado em 31 jan 1972

Concede à Cerâmica Togni S/A., o direito de lavrar argila no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.071 de 28/01/1972

Federal - Publicado em 31 jan 1972

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 37.554, de 30 junho de 1955, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.070 de 28/01/1972

Federal - Publicado em 31 jan 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 41.529, de 17 de maio de 1957, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

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