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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.324 de 07/11/1972

Federal - Publicado em 8 nov 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras, Belo Horizonte, MG.

Decreto nº 71.322 de 07/11/1972

Federal - Publicado em 8 nov 1972

Altera o Decreto nº 70.086, de 1º de fevereiro de 1972, que cria o Departamento de Administração do Ministério da Fazenda, e dá outras providências

Decreto nº 71.321 de 06/11/1972

Federal - Publicado em 7 nov 1972

Aproveita no Quadro de Pessoal do Ministério do Exército servidores disponíveis do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Decreto nº 71.320 de 06/11/1972

Federal - Publicado em 7 nov 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, com benfeitorias, situado na cidade do Rio Claro, Estado de São Paulo, destinado à ampliação da Estação Telefônica, pela Companhia Telefônica Brasileira - CTB.

Decreto nº 71.319 de 06/11/1972

Federal - Publicado em 7 nov 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um lote de terreno urbano, sem benfeitorias, situado no município de São Paulo, Estado de São Paulo, destinado à construção de uma estação telefônica automática, pela Companhia Telefônica Brasileira.

Decreto nº 71.318 de 06/11/1972

Federal - Publicado em 7 nov 1972

Concede autorização à organização "Scripps Institution of Oceanography", para operar no mar territorial do Brasil com o navio-oceanográfico "Melville", de bandeira norte-americana, nas pesquisas que especifica.

Decreto nº 71.315 de 06/11/1972

Federal - Publicado em 7 nov 1972

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa, e dá outras providências.

Decreto nº 71.313 de 06/11/1972

Federal - Publicado em 7 nov 1972

Altera o Regulamento do Serviço de Identificação do Exército

Decreto nº 71.312 de 06/11/1972

Federal - Publicado em 7 nov 1972

Cria, no Ministério do Exército, as Inspetoriais Secionais de Finanças, e dá outras providências.

Decreto nº 71.311 de 03/11/1972

Federal - Publicado em 6 nov 1972

Encampa bens e instalações da concessão de que é titular a Companhia Hidro Elétrica de Boa Esperança - COHEBE

Decreto nº 71.306 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Autoriza o Ministro da Fazenda a incorporar bens da União na sociedade de economia mista Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS

Decreto nº 71.305 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Autoriza o funcionamento do Instituto Superior de Mococa, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.304 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia de Campina Grande - PB.

Decreto nº 71.303 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Física da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul.

Decreto nº 71.302 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Concede reconhecimento aos Cursos de Letras (licenciatura plena) e Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Barão de Mauá".

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