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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.343 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Relações Públicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas, Moji das Cruzes - Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.341 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno da bacia de Irrigação do Açude Público Cruzeta, no município do mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 71.340 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno da bacia de Irrigação do Açude Público Pau dos Ferros, no município do mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 71.339 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno da bacia de Irrigação do Açude Público "ITANS", no município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 71.338 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 9 nov 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura de Barra do Piraí - RJ.

Decreto nº 71.337 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 9 nov 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Comunicação da Universidade de Brasília.

Decreto nº 71.336 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 9 nov 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Biblioteconomia da Universidade de Brasília.

Decreto nº 71.335 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 9 nov 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Universidade de Uberlândia - Minas Gerais.

Decreto nº 71.334 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 9 nov 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - Belo Horizonte - MG.

Decreto nº 71.332 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 9 nov 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Comunicação Social (habilitação polivalente), da Universidade Federal do Ceará.

Decreto nº 71.331 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 9 nov 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Direito de Valença, com sede na cidade de Valença - Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 71.330 de 08/11/1972

Federal - Publicado em 9 nov 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia de Fortaleza - Estado do Ceará.

Decreto nº 71.327 de 07/11/1972

Federal - Publicado em 8 nov 1972

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento ou aquisição de cera de carnaúba, da safra 1972/1973, produzida nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe

Decreto nº 71.326 de 07/11/1972

Federal - Publicado em 8 nov 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Odontologia de Moji das Cruzes, São Paulo.

Decreto nº 71.325 de 07/11/1972

Federal - Publicado em 8 nov 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Bagé, RS.

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