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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.301 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação e Ciências Humanas "Prof. Laerte de Carvalho", em Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.300 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Abre ao Supremo Tribunal Federal, o crédito suplementar de Cr$ 400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.299 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Abre à Presidência da República, em favor da Consultoria Geral da República, o crédito suplementar de Cr$ 66.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.298 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Retifica o Decreto nº 71.153, de 26 de setembro de 1972, que abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 2.414.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.297 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 2.122.820,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.296 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Retifica o Decreto nº 71.068, de 1º de setembro de 1972, que abre ao Ministério dos Transportes - Entidades Supervisionadas, em favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o crédito suplementar de Cr$ 359.006.000,00.

Decreto nº 71.295 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Retifica o Decreto nº 71.181, de 2 de outubro de 1972, que abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 41.667.000,00.

Decreto nº 71.294 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 44.136.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.293 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Autoriza o funcionamento do Instituto Superior de Estudos Sociais ''Clóvis Bevilacqua''.

Decreto nº 71.292 de 01/11/1972

Federal - Publicado em 3 nov 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências e Letras "Padre Anchieta", mantida pela Associação "Padre Anchieta" de Ensino, Jundiaí - São Paulo.

Decreto nº 71.290 de 31/10/1972

Federal - Publicado em 1 nov 1972

Prorroga o prazo a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 70.408, de 14 de abril de 1972

Decreto nº 71.289 de 31/10/1972

Federal - Publicado em 1 nov 1972

Prorroga o prazo a que se refere o artigo 6º do Decreto nº 65.237, de 26 de setembro de 1969

Decreto nº 71.288 de 31/10/1972

Federal - Publicado em 1 nov 1972

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado na Fazenda Bodocongó - bairro Casa de Pedra, Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 71.287 de 31/10/1972

Federal - Publicado em 1 nov 1972

Retifica decreto de aproveitamento, no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha, de disponível pertencente ao Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 71.286 de 31/10/1972

Federal - Publicado em 1 nov 1972

Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

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