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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.360 de 13/11/1972

Federal - Publicado em 14 nov 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas - PR.

Decreto nº 71.359 de 10/11/1972

Federal - Publicado em 13 nov 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 71.358 de 10/11/1972

Federal - Publicado em 13 nov 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno necessária à construção do Açude Público Pedras Brancas, no município de Quixadá, Estado do Ceará.

Decreto nº 71.357 de 10/11/1972

Federal - Publicado em 13 nov 1972

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 66.286, de 2 de março de 1970, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 71.356 de 10/11/1972

Federal - Publicado em 13 nov 1972

Autoriza o funcionamento do Instituto de Ciências Humanas de Uberaba - MG.

Decreto nº 71.355 de 10/11/1972

Federal - Publicado em 13 nov 1972

Cria Comissão Nacional para programar e coordenar as comemorações do Centenário de José Plácido de Castro, e dá outras providências.

Decreto nº 71.354 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Aproveita, no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, servidores em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 71.352 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Retifica o enquadramento do pessoal do Ministério da Justiça, aprovado pelo Decreto nº 51.629, de 19 de dezembro de 1962, e a reclassificação de cargos de nível superior do mesmo Ministério, de que trata o Decreto nº 63.569, de 7 de novembro de 1968, e dá outras providências.

Decreto nº 71.351 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Joinville, Santa Catarina.

Decreto nº 71.350 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Valença - RJ.

Decreto nº 71.348 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Sociedade Colégio Caratinga - MG.

Decreto nº 71.347 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Comunicação, da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração do Centro Universitário de Brasília - DF.

Decreto nº 71.346 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Concede reconhecimento aos Cursos de Ciências Sociais, História e Filosofia, da Universidade de Brasília.

Decreto nº 71.345 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Engenharia da Organização Mogiana de Educação e Cultura.

Decreto nº 71.344 de 09/11/1972

Federal - Publicado em 10 nov 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.

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