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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.376 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 17 nov 1972

Retifica o Decreto nº 63.566, de 6 de novembro de 1968, que dispõe sobre o enquadramento de servidores do Ministério da Marinha.

Decreto nº 71.375 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 17 nov 1972

Aproveita servidores em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 71.374 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 17 nov 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Decreto nº 71.372 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 17 nov 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura para o do Ministério da Educação e Cultura.

Decreto nº 71.371 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 16 nov 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação da área de terras que menciona, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.370 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 16 nov 1972

Autoriza a transferência do Colégio Agrícola do Amazonas, da sede atual, na localidade de Paredão, município de Manaus, para a localidade de Aleixo, no mesmo município, Estado do Amazonas.

Decreto nº 71.369 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 16 nov 1972

Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras Providências.

Decreto nº 71.368 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 16 nov 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura para o da Superintendência Nacional do Abastecimento, e dá outras providências.

Decreto nº 71.367 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 16 nov 1972

Dispõe sobre servidores em disponibilidade do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 71.366 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 16 nov 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis do INPS no Ministério da Marinha e cassa a disponibilidade dos mesmos.

Decreto nº 71.365 de 14/11/1972

Federal - Publicado em 16 nov 1972

Acrescenta parágrafo ao artigo 9º do Decreto nº 70.623, de 25 de maio de 1972, que dispõe sobre a estrutura básica e a tabela discriminativa de cargos em comissão e funções gratificadas da Secretaria da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Decreto nº 71.364 de 13/11/1972

Federal - Publicado em 14 nov 1972

Autoriza realização de programas de investimentos na zona dos Alagados, na cidade de Salvador - BA, e dá outras providências.

Decreto nº 71.363 de 13/11/1972

Federal - Publicado em 14 nov 1972

Concede reconhecimento aos Cursos de Letras, Pedagogia, Estudos Sociais, Ciências Físicas e Naturais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Avaré - SP.

Decreto nº 71.362 de 13/11/1972

Federal - Publicado em 14 nov 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia do Recife - PE.

Decreto nº 71.361 de 13/11/1972

Federal - Publicado em 14 nov 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Regional de Blumenau, Santa Catarina.

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