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Exibindo: 2362 normas.

Resolução TCU nº 207 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Estabelece procedimentos para solicitação de informações protegidas por sigilo fiscal à Fazenda Pública federal, estadual, distrital ou municipal.

Resolução CD/FNDE nº 51 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Altera o caput do art. 4º que estabelece o prazo de encaminhamento de projetos estabelecido na Resolução CD/FNDE nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.

Resolução CG/FUNTTEL nº 49 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Autoriza sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, R$ 458.503,15 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e três reais e quinze centavos).

Resolução ANTT nº 2.367 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Aprova a alteração da Composição Societária da Nacional Expresso Ltda. e de sua controladora Nacional Participações Ltda.

Resolução ANTT nº 2.366 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Bandeirantes (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.365 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.108, de 20 de junho de 2007, de interesse da empresa Transportes Coletivos Serra Azul Ltda.

Resolução ANTT nº 2.364 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Autoriza a Serra Verde Express Ltda. à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre Cascavel e Guarapuava, em lançamento ao projeto "Great Brazil Express".

Resolução ANTT nº 2.363 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Autoriza a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica - FCA a proceder à desativação e à devolução de trecho ferroviário compreendido entre o "Pool de Combustíveis" e o Moinho Goiás/EMEGE entre as cidades de Senador Canedo e Goiânia/GO.

Resolução ANTT nº 2.362 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passo Fundo (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 2.361 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.819, de 31 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Resolução ANTT nº 2.360 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.359 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.806, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Resolução ANTT nº 2.358 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Corrige o regime do serviço Araguari (MG) - Orizona (GO) e autoriza a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da empresa Expresso Araguari S/A. para a Rotas de Viação do Triângulo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.357 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.945, de 4 de abril de 2007, de interesse da Viação Águia Branca S/A.

Resolução ANTT nº 2.356 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Monte Belo (MG) - São Paulo (SP).

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