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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 582 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre a revogação de resoluções do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

Resolução CJF nº 581 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre os atos administrativos do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

Resolução CJF nº 580 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre a padronização e unificação da base de dados de jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 579 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Regulamenta o funcionamento do Centro de Produção da Justiça Federal - CPJUS, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução BACEN nº 3.507 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Dispõe sobre linha de crédito especial denominada Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), destinada a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais ou de suas cooperativas com fornecedores de insumos agropecuários e revoga a Resolução nº 3.457, de 2007.

Resolução ANA nº 466 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Altera o art. 3º da Resolução nº 350, de 20 de agosto de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2007 do Programa Caminho da Escola.

Resolução ANP nº 34 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Estabelece os critérios para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel especificada pela ANP por distribuidor e transportador-revendedor-retalhista.

Resolução DC/ANVISA nº 74 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução CFB nº 84 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Cria o Conselho Regional de Biblioteconomia da 15ª Região e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 76 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Dispõe sobre orientação de procedimentos relacionados ao credenciamento ao SNGPC para implementação da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 27, de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 75 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Dispõe sobre vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 73 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução ANTT nº 2.351 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras de ampliação dos pátios de Recepção e Formação e da Linha de Classificação do Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, localizado em São Luís/MA, integrante do Projeto 100 MTPA.

Resolução ANTT nº 2.350 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Aprova a Revisão nº 17 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da BR-290/RS, trecho Osório-Porto Alegre - Entr. BR- 116 (entrada para Guaíba), explorado pela CONCEPA.

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