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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONAMA nº 394 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação.

Resolução OAB nº 3 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Altera o § 1º do art. 155 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Resolução ANTT nº 2.380 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.379 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Santa Rosa (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 2.377 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Autoriza a empresa Fioretur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Simão (GO) e Ituiutaba (MG).

Resolução ANTT nº 2.376 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Autoriza a implantação das obras para construção do 5º - Virador de Vagões da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM, localizado no Complexo Portuário de Tubarão em Vitória/ES.

Resolução ANTT nº 2.375 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Erechim (RS) - Francisco Beltrão (PR), via Porto Goio-En.

Resolução ANTT nº 2.374 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Miguel D'Oeste (SC) - Foz do Iguaçu (PR).

Resolução ANTT nº 2.372 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passo Fundo (RS) - Cascavel (PR), via Realeza.

Resolução ANTT nº 2.371 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.370 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Autoriza a empresa Aranardo Transportes Rodoviário Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ribeirão Claro (PR) e Ourinhos (SP).

Resolução ANTT nº 2.369 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Altera o prefixo e corrige o regime de serviço e autoriza a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda. para a Expresso Guanabara S/A.

Resolução ANTT nº 2.368 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Ceres (GO).

Resolução STJ nº 9 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 2, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CD/ANATEL nº 484 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

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