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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFFITO nº 336 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade.

Resolução COFFITO nº 333 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2008.

Resolução CFM nº 1.828 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Normatiza a substituição das cédulas de identidade de médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CFM nº 1.827 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Normatiza o recadastramento obrigatório dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução TSE nº 22.655 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Altera a Resolução TSE nº 21.841, de 22.06.2004.

Resolução TSE nº 22.644 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre o limite máximo das despesas de pessoal, realizadas com os recursos do Fundo Partidário.

Resolução TSE nº 22.623 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2008).

Resolução TSE nº 22.622 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução COFFITO nº 337 de 08/11/2007

Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.

Resolução CSDPU nº 28 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Altera a Resolução CSDPU nº 17, de 6 de março de 2006.

Resolução CND nº 14 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, designando o Ministério dos Transportes - MT como gestor, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e designando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES como responsável pela contratação e coordenação dos estudos técnicos necessários ao processo de desestatização.

Resolução CGEN nº 28 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 21, de 31 de agosto de 2006.

Resolução ANTT nº 2.378 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Autoriza a empresa Transportes Aratur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Aratiba (RS) e Seara (SC).

Resolução ANTT nº 2.374 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Erechim (RS) - Pato Branco (PR), via Concórdia.

Resolução CD/FNDE nº 53 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Altera o Anexo I e a terminologia utilizada na Resolução FNDE/CD nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.

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