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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.355 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Autoriza a implantação dos projetos de remodelação do pátio do Valongo pela MRS e a implantação do Terminal do Valongo pela LIBRA.

Resolução ANTT nº 2.354 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Defere requerimento da empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Nova Aurora (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.353 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras da Linha 1A, Linha de Acesso à CDI e a Duplicação da Pêra do CDI, situadas no Pátio Locação 48 - km 738 da Estrada de Ferro Carajás - EFC, integrante do PROJETO GUSA.

Resolução ANTT nº 2.352 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.816, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Resolução ANTT nº 2.349 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-290/RS, trecho Osório-Porto Alegre - Entr. BR-116 (entrada para Guaíba), explorado pela CONCEPA.

Resolução CC/FGTS nº 544 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Autoriza o remanejamento de recursos para a Fiscalização do FGTS entre rubricas, neste exercício, e a utilização, no exercício de 2008, de recursos ainda não realizados, mediante aditivo ao convênio CEF/MTE-SIT Nº 001/2005, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 463 e 464, ambas de 2004, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 543 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS, para o exercício de 2008, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2009/2011, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 542 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova concessão de financiamentos a trabalhadores titulares de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, observadas as condições do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 541 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova alteração nas formas de utilização do FGTS para pagamento da parcela do preço de aquisição da moradia própria em fase de construção, para liquidação ou amortização extraordinária e para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos contratados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Resolução CD/FNDE nº 50 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com deficiência sensorial da educação básica.

Resolução INSS nº 44 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores ativos integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CD/INCRA nº 39 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Autoriza o Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INCRA na Superintendência de Minas Gerais a firmar acordos ou transações judiciais nas ações de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, a fim de fixar o valor da justa indenização devida pela transferência de domínio dos imóveis desapropriados, nos processos judiciais em que ainda não tenham sido proferidas sentenças de mérito em 1º Grau de Jurisdição.

Resolução CD/INCRA nº 33 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 225, de 24.09.2007.

Resolução ANP nº 33 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de biodiesel, de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, referente ao ano de 2008, a ser contratado mediante leilões para aquisição de biodiesel, a serem realizados pela ANP.

Resolução DC/ANVISA nº 72 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Estabelece prazo para o cumprimento de itens da Resolução - RDC nº 204, de 14 de novembro de 2006.

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