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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFC nº 1.114 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Institui o Controle Orçamentário Informatizado no Sistema CFC/CRCs.

Resolução CONPORTOS nº 39 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Estabelece o modelo e as normas para a elaboração e encaminhamento do Registro de Ocorrência de Ilícitos Penais - ROIP e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.506 de 26/10/2007

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução BACEN nº 3.505 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Dispõe sobre a realização, no País, de operações de derivativos no mercado de balcão pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.504 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Institui linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de pedras ornamentais; beneficiamento de madeira; beneficiamento de couro; calçados e artefatos de couro; de têxteis; de confecção, inclusive linha lar, e de móveis de madeira.

Resolução BACEN nº 3.503 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução CONTRAN nº 255 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 221/2007, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 254 DE 26/10/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 253 DE 26/10/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Dispõe sobre o uso de medidores de transmitância luminosa.

Resolução CFC nº 1.108 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Altera a redação do art. 3º da Resolução CFC nº 1.098/07, que dispõe sobre o registro cadastral das organizações contábeis nos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.107 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dá nova redação ao inciso II do art. 1º da Resolução CFC nº 1.048/05, sobre a participação de ex-presidentes do CFC em eventos de interesse da classe contábil.

Resolução CFC nº 1.106 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Estabelece regras para a edição das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs).

Resolução SF nº 23 de 26/10/2007

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o processo de apresentação, de tramitação e de aprovação dos projetos de lei de consolidação.

Resolução CFP nº 20 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 17a Região.

Resolução CSJT nº 43 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Inclui o § 3º no art. 3º da Resolução nº 35 do CSJT.

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