Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 92 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Lepidópteros, com ênfase nas 55 espécies ameaçadas de extinção.

Portaria AGU nº 1.269 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Constitui o Grupo Permanente de Representação da Advocacia-Geral da União na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp.

Portaria ICMBio nº 75 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN LEMKE.

Portaria ICMBio nº 93 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Formigueiro-do-litoral.

Portaria ICMBio nº 76 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a RPPN Itamarandiba.

Portaria MDS nº 682 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria ICMBio nº 94 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional da Herpetofauna Insular ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 77 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ.

Portaria MPA nº 438 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 01.08.2010 a 31.12.2010.

Portaria ICMBio nº 95 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Soldadinho-do-Araripe, espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 78 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta.

Portaria ICMBio nº 96 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação para a Conservação dos Mamíferos Aquáticos - Grandes Cetáceos e Pinípedes, com ênfase em seis espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência, formas de implementação e supervisão.

Portaria IN nº 258 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Revoga a Portaria IN nº 190 de 2010, que trata de definição dos procedimentos para comercialização de assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria ICMBio nº 79 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Bodoquena/MS.

Portaria ICMBio nº 97 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Cervídeos Brasileiros, com ênfase nas espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »