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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 524 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Amaro - BA - NE/HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 525 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Carmo de Minas - MG - NI/GDZ -13.301.

Portaria SAS nº 414 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 526 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas - NE/HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 415 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de São Paulo.

Portaria MEC nº 1.091 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Remaneja da Universidade Federal da Bahia para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, 8 (oito) Funções Gratificadas, de símbolo FG-1.

Portaria MEC nº 1.092 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Portaria SAS nº 420 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Exclui, por unificação, os procedimentos que especifica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, guardando-se, para a continuidade de autorização, registro, informação e ressarcimento, as correspondências a seguir expressas entre os procedimentos vigentes que serão excluídos e terão seus códigos incluídos como origem para os procedimentos vigentes que permanecerão no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos - SIGTAP.

Portaria CNJ nº 166 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SAS nº 421 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Mantém na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS a prótese que especifica.

Portaria DNOCS nº 328 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Cria o Comitê de Tecnologia da Informação - CTI, com a finalidade de formular a política de Tecnologia da Informação no âmbito do DNOCS.

Portaria SE/MIN nº 590 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 814 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Porto Murtinho/MS.

Portaria MIN nº 815 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e de reconstrução, no Município de Valentim Gentil - SP.

Portaria Sutri nº 1.587 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

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