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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MT nº 221 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmentos da rodovia estadual PRT-163, com extensão de 222 km, coincidentes com a rodovia BR-163/PR, nos termos deste ato normativo.

Portaria MP nº 369 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEAIN.

Portaria SE/MEC nº 1.228 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.230 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MP nº 370 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SRH-MP.

Portaria MF nº 467 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Altera a Portaria MF nº 379, de 7 de julho de 2010.

Portaria MP nº 372 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cem cargos do Plano de Carreiras e Cargos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Portaria MP nº 373 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos cargos de Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente - MMA.

Portaria MP nº 374 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Autoriza o provimento de duzentos e dois cargos da carreira de Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do concurso autorizado pela Portaria MP nº 283 de 2009.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 564 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31 de julho de 2006 .

Portaria SE/MEC nº 229 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SENASP nº 26 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece que o Grupo de Trabalho LGBT é órgão consultivo, propositivo e de assessoramento, junto ao Ministério da Justiça, sobre políticas, programas e ações referentes à promoção do reconhecimento a diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, ao enfrentamento de preconceito, discriminação e violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais (LGBT) na política nacional de segurança pública.

Portaria SE/MEC nº 1.229 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 522 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Apuarema - BA - Vendaval - NE/EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 523 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cruz da Vitória - BA - NE/EVD - 12.101.

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