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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MMA nº 319 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Altera a Portaria MMA nº 41, de 25 de fevereiro de 2010.

Portaria CGZA nº 292 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Modifica os períodos de semeadura de municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011, aprovado pela Portaria nº 156, de 24 de junho de 2010.

Portaria ICMBio nº 64 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprovar o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico Mata de Santa Genebra no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 45 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria ANAC nº 1.399 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Aprova a criação do Comitê Técnico integrado por representantes da ANAC e do DECEA.

Portaria ICMBio nº 81 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera o art. 2º, itens I a XVIII e seu parágrafo único, da Portaria IBAMA nº 101, de 06 de agosto de 2002, que cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tamoios.

Portaria SEDEC nº 530 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 137 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria ICMBio nº 65 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprova o Plano de Manejo da RPPN Reserva da Cachoeira/MG.

Portaria SEDEC nº 531 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria ICMBio nº 82 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Alterar o art. 2º, itens I a XI e seu parágrafo único, da Portaria IBAMA nº 180, de 04 de dezembro de 2001, que cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Cairuçu.

Portaria SEDEC nº 532 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Guarita - RS - Enchentes - NE.HIG - 12.301.

Portaria DEPENS nº 325-T de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 2 do ano de 2011 (IE/EA CFS-B 2/2011).

Portaria SEDEC nº 533 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Maximiliano de Almeida - RS - Granizos - NE.TGZ - 12.205.

Portaria MEC nº 1.095 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP, no âmbito do Inep.

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