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Portaria SEDEC nº 534 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais - NE.EVD-12.101.

Portaria ICMBio nº 83 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista marinha Tracuateua.

Portaria SEDEC nº 535 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria ICMBio nº 66 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Rio Acre, localizada no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.

Portaria SEDEC nº 536 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria ICMBio nº 84 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Cactáceas do Brasil, prioritariamente 28 espécies ameaçadas de extinção.

Portaria ICMBio nº 67 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprovar o Plano de Manejo da RPPN Buraco das Araras/MS.

Portaria ICMBio nº 85 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Sirênios (Trichechus inunguis e Trichechus manatus).

Portaria ICMBio nº 68 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, localizada no Estado de Alagoas.

Portaria CAPES nº 168 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Aprova o regulamento do Programa Professor Visitante Sênior CAPES/Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Portaria CNJ nº 168 de 27/08/2010

Altera a Portaria nº 604, de 7 de agosto de 2009.

Portaria INEP nº 300 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Define as ações e metas relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria ICMBio nº 86 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Mamíferos Aquáticos - Pequenos Cetáceos.

Portaria CNJ nº 169 de 27/08/2010

Institui Grupo de Trabalho para discussão e fomento às ações necessárias ao cumprimento da Meta 3 de 2010.

Portaria INEP nº 301 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Inep.

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