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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 69 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Arapixi, no Estado do Amazonas.

Portaria ICMBio nº 87 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Muriquis.

Portaria ICMBio nº 70 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Mitra do Bispo/MG.

Portaria STN nº 501 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria STN nº 462 de 2009.

Portaria ICMBio nº 88 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ariranha.

Portaria ICMBio nº 89 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional do Morceguinho-do-cerrado, ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, coordenação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 71 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a RPPN Dona Benta e seu Caboclo.

Portaria ICMBio nº 72 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a RPPN Serra do Lucindo.

Portaria SETEC nº 127 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria ICMBio nº 90 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional do Ouriço-preto (Chaetomys subspinosus), roedor ameaçado de extinção.

Portaria SGTES nº 10 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Define que os valores publicados para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS, conforme a Portaria MS nº 1.626 de 2010 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria ICMBio nº 73 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a RPPN Porto Franco.

Portaria ICMBio nº 91 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional da Toninha, pequeno cetáceo ameaçado de extinção.

Portaria SAF nº 23 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria ICMBio nº 74 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Esperança.

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