Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SENASP nº 27 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece procedimentos e critérios para a concessão de apoio a projetos com recursos oriundos do FNSP e do PRONASCI, no exercício de 2010.

Portaria ICMBio nº 80 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera a formação do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Irati.

Portaria SEDEC nº 527 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Florianópolis - SC - NI/GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 528 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE/HEX - 12.302.

Portaria SE/MS nº 323 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria SAS nº 416 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Roraima.

Portaria SEDEC nº 529 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE/HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 417 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.

Portaria SAS nº 418 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Redefinir o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia.

Portaria SVS nº 189 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Altera a Portaria SVS nº 184, de 24 de junho de 2010.

Portaria FNDE nº 358 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do FNDE.

Portaria MIN nº 817 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho constante no processo nº- 59050.003953/2009-23, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Triunfo - RS.

Portaria MIN nº 818 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho constante no processo nº- 59050.000205/2010-22, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Hulha Negra - RS.

Portaria MT nº 220 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmentos da rodovia estadual PRT-153, com extensão de 180,50 km, coincidentes com a rodovia BR-153/PR, nos termos deste ato normativo.

Portaria SEMOC nº 53 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Dispõe sobre a realização da Análise de Risco de Importação - ARI, como requisito para a autorização de importação de pescado e derivados oriundos de atividade de aquicultura.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »