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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MP nº 14 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria CGZA nº 27 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 28 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 17 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, ano-safra 2005/2006.

Portaria DPC nº 7 de 13/01/2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Portaria CGZA nº 18 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, ano-safra 2005/2006.

Portaria MP nº 8 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Altera a Portaria nº 338 de 2005.

Portaria MEC nº 140 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Deduz um provimento do quantitativo autorizado no Anexo à Portaria MEC nº 2.972, de 30 de agosto de 2005, para o cargo de Assistente em Administração, ao então Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - CEFET-PR.

Portaria SAS nº 9 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Prorroga, até 31 de março de 2006, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 663, de 22 de novembro de 2005.

Portaria MAPA nº 19 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia.

Portaria MPS nº 10 DE 12/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Estabelece, para o mês de dezembro de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria CGZA nº 11 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do caju no Estado de Alagoas, ano-safra 2005/2006.

Portaria SCTIE nº 11 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2006

Publica o Regimento Interno da Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos e o Termo de Adesão.

Portaria CGZA nº 12 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do caju no Estado do Ceará, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 13 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do caju no Estado do Maranhão, ano-safra 2005/2006.

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