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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MP nº 4 de 10/01/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2006

Autoriza, a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria ANEEL nº 204 de 10/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria SRF nº 73 de 10/01/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2006

Disciplina a auditoria e a sindicância patrimoniais no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria SCTIE nº 10 de 09/01/2006

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Altera a forma de repasse dos recursos financeiros federais destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica para a Atenção Básica - IAFAB, do município de Santa Brígida, do estado da Bahia.

Portaria SAS nº 4 de 09/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SEPPIR nº 7 de 09/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estende até o dia 6 de março de 2006 as atividades do Grupo de Trabalho Inter - Ministerial - GTI para elaborar proposta de formulação do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria MS nº 35 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Prorroga o prazo de extinção do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - FIDEPS.

Portaria MS nº 19 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte/MG, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 20 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza/CE, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 36 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de 2 municípios do Estado de Rondônia.

Portaria MS nº 21 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Mato Grosso e ao Município de Cuiabá (MT), habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 22 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Alagoas e ao Município de Maceió, Habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Pedreiras (MA).

Portaria MS nº 12 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Coroatá (MA).

Portaria MS nº 23 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Alfenas (MG), habilitados em Gestão Plena do Sistema.

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