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Exibindo: 4644 normas.

Portaria IBAMA nº 4 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Cria o Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Sardinha Verdadeira - CGSS.

Portaria SAS nº 10 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria CGZA nº 20 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 21 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2005/2006.

Portaria MT nº 11 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Dispõe sobre a elaboração e proposição do Plano de Outorgas para a prestação de serviços rodoviários de transporte interestadual e internacional de passageiros, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Portaria CGZA nº 22 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2005/2006.

Portaria MPS nº 12 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Estabelece, para o mês de janeiro de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria MPS nº 13 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de janeiro de 2006.

Portaria CGZA nº 23 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2005/2006.

Portaria FNDE nº 23 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26.298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CGZA nº 24 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 25 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2005/2006.

Portaria MME nº 25 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Dispõe sobre critérios e procedimentos da avaliação de desempenho referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Recursos Minerais - GDARM e à Gratificação de Desempenho de Atividades de Produção Mineral - GDAPM.

Portaria CGZA nº 26 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2005/2006.

Portaria STE-DAC nº 14 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Reformula a Instrução de Aviação Civil - IAC que trata dos procedimentos de revalidação de Certificados de Aeronavegabilidade.

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