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Portaria MS nº 13 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Distrito Federal.

Portaria MS nº 3 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Estado da Bahia e das Microrregiões que especifica.

Portaria MS nº 24 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Juiz de Fora, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 4 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Mossoró (RN).

Portaria MS nº 15 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 5 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Poção de Pedras (MA).

Portaria MS nº 28 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 16 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Tocantins.

Portaria MS nº 6 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa o processo de adesão do Estado de Pernambuco na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MAPA nº 16 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Gestão Estratégica do Mistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - AGE-MAPA.

Portaria MAPA nº 17 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Política Agrícola - SPA.

Portaria MS nº 18 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Espírito Santo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 7 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 8 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Porto Alegre (RS) e municípios de abrangência.

Portaria MS nº 32 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado do Paraná.

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