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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MinC nº 2 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de indicar políticas públicas para a cultura cigana, em parceria com os povos ciganos, através de uma metodologia de atuação que contemple efetivamente a interlocução com as representações ciganas.

Portaria MEC nº 158 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria AUDIN/MPU nº 1 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Aprova Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente os dirigentes das Unidades Jurisdicionadas do Ministério Público da União - MPU sobre o encaminhamento das peças necessárias à formalização dos processos de tomada de contas relativos ao exercício de 2005.

Portaria MMA nº 15 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Dispõe sobre a criação, finalidade, competências, composição, funcionamento do Conselho Nacional do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural-PROAMBIENTE - 1270, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 16 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Altera os §§ 2º e 3º do art. 3º do Anexo Único da Portaria nº 1.382, de 2005, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC.

Portaria CGZA nº 30 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Inclui nos Zoneamentos Agrícolas da cultura do milho 2ª safra, ano-safra 2005/2006 para os Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal as cultivares que especifica.

Portaria MT nº 17 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério dos Transportes - MSNP/MT, integrante da estrutura vertical da Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP.

Portaria CGZA nº 31 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Cevada irrigada no Estado de São Paulo, ano-safra 2005/2006.

Portaria CEFET/ES nº 36 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Altera a Portaria CEFET-ES nº 174 de 2003.

Portaria MMA nº 10 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Altera a Portaria MMA nº 211, de 8 de agosto de 2005.

Portaria MS nº 79 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas (MG), habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria SRF nº 80 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria MS nº 80 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria SRF nº 81 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria MS nº 81 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

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