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Portaria CGZA nº 14 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do caju no Estado do Piauí, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 15 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do caju no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2005/2006.

Portaria COMAER nº 91 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Cria a Comissão de Fiscalização e Execução de Contratos junto à Força Aérea Francesa, e dá outras providências.

Portaria MS nº 68 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande (MS), habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria INMETRO nº 5 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que com esta baixa, estabelecendo critérios para determinação do peso líquido em pescado, moluscos e crustáceos glaciados.

Portaria MS nº 69 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, referente às competências janeiro, fevereiro e março de 2006, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

Portaria CGZA nº 16 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do caju no Estado de Sergipe, ano-safra 2005/2006.

Portaria SECEX nº 1 de 12/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Inclui o item II no Anexo A (Cota de Abastecimento) da Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004.

Portaria SEPM nº 2 de 11/01/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2006

Divulga os Termos de Referência, instituídos e aprovados, contendo os critérios para apresentação e admissibilidade dos projetos referentes aos Programas nº 0156 - "Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres", e nº 1.087 "Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho".

Portaria SVS nº 2 de 11/01/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Define os recursos que serão deduzidos a título de compensação, para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro que aderiu à Ata de Registro de Preços.

Portaria SIE/DAC nº 13 de 11/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Portaria DEST nº 1 de 11/01/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2006

Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, empresa vinculada ao Ministério da Saúde.

Portaria MIN nº 9 de 10/01/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2006

Estabelece normas referentes ao resgate, renegociação e conversão de debêntures não-conversíveis em conversíveis, no âmbito do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, para as empresas titulares de projeto aprovado pela extinta Autarquia Federal Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, que tenham obtido o Certificado de Empreendimento Implantado (CEI).

Portaria MTE nº 2 DE 10/01/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2006

Altera dispositivos da Portaria nº 1.086, de 8 de setembro de 2003, que determina a verificação anual dos processos administrativos de autos de infração e notificações de débito.

Portaria MP nº 3 de 10/01/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2006

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

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