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Portaria MS nº 82 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 83 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Estabelecer recursos a serem disponibilizados ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 84 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Habilita os Municípios de Brumado (BA), de Lagoa do Ouro (PE), de São Joaquim do Monte (PE) e de Várzea Paulista (SP), na Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da NOAS SUS nº 01/02.

Portaria MS nº 86 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.

Portaria DEPED nº 3 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional para as Unidades do DEPED, visando à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência e Tecnologia (GDACT).

Portaria MS nº 88 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.

Portaria MS nº 89 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Fortaleza (CE).

Portaria MS nº 90 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Tuntum (MA).

Portaria MS nº 91 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Americana (SP).

Portaria SENASP nº 1 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Prorroga a Portaria nº 8, de 17.08.2005.

Portaria MS nº 92 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Amparo (SP).

Portaria CGZA nº 29 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Inclui na relação de municípios do Estado de Minas Gerais, aptos ao cultivo de café de sequeiro, para o ano-safra 2005/2006, constante da Portaria nº 59, de 21 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2005, Seção I, páginas 3 e 4, os municípios de Chalé, Durandé e Lajinha.

Portaria MS nº 93 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Goiânia (GO).

Portaria MP nº 9 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Altera a Portaria nº 208, de 21 de julho de 2005.

Portaria CGZA nº 19 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2005/2006.

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