Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria SOF nº 47 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne ao Ministério da Previdência Social, às Operações Oficiais de Crédito e à Reserva de Contingência.

Portaria CGZA nº 244 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria SOF nº 48 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CGZA nº 245 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 246 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Tocantins, ano-safra 2006/2007.

Portaria MS nº 3.155 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 3.156 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 3.157 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 3.158 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 3.159 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 3.160 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 3.161 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para capacitação da utilização do SINAN NET e supervisão aos municípios.

Portaria MS nº 3.162 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde destinado à intensificação das ações de vigilância e controle da tuberculose.

Portaria MS nº 3.163 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a título de incentivo, ao Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, para os trabalhos que foram premiados na 6ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI.

Portaria SE/MIN nº 102 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »