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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MPS nº 456 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Estabelece para o mês de dezembro de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 4 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria STF nº 192 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais).

Portaria STF nº 467 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2006, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2007.

Portaria STF nº 193 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 7.417.000,00 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil reais).

Portaria SVS nº 44 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Revoga a Portaria nº 43/SVS e seu Anexo, de 6 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 7 de dezembro de 2006.

Portaria MME nº 301 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Autoriza a empresa U. S. J. Açúcar e Álcool S. A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da Central Geradora Termelétrica denominada Quirinópolis, localizada no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Portaria SPOA/MTur nº 90 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MP nº 367 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, em favor das empresas Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, Petrobrás Distribuidora S/A. - BR, Petrobrás Transporte S/A. - TRANSPETRO e Petrobrás International Braspetro BV - PIB BV.

Portaria MCT nº 950 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Dispõe sobre bens ou produtos, de tecnologias da informação, desenvolvidos no País.

Portaria MCT nº 951 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Prioriza temas destinados ao desenvolvimento de produtos ou processos para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica a empresas nacionais a partir da Chamada Pública MCT/FINEP/Subvenção Econômica à Inovação, de janeiro de 2006.

Portaria MCT nº 952 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Estabelece as condições de financiamento dos empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, e revoga a Portaria nº 418, de 7 de julho de 2006.

Portaria SOF nº 46 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente.

Portaria MDS nº 380 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 16 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Altera a Portaria SPO/SE/MEC nº 13, de 29 de novembro de 2006.

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