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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MF nº 413 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Remaneja os valores de que tratam os anexos VI, VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SETEC nº 265 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SESu nº 1.085 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SESu nº 1.086 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria INMETRO nº 335 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Revoga a Portaria Inmetro nº 19, de 02 de fevereiro de 1996 e quaisquer atos administrativos de delegação de competência para proferir despachos decisórios, em grau de recurso, nos autos dos processos para apuração e julgamento das infrações à Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999.

Portaria INMETRO nº 336 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições a que devem ser submetidos os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana no braço, no punho e na coxa.

Portaria SETEC nº 268 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 269 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria DNPM nº 421 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 18 de abril de 2000, publicada no DOU de 11 de setembro de 2000.

Portaria MDA/CONAB CONJUNTA nº 21 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria TSE nº 672 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 121.503.203,00 (cento e vinte e um milhões, quinhentos e três mil, duzentos e três reais).

Portaria SEAP nº 347 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR para o IBAMA, objetivando a execução do projeto de apoio às ações de monitoramento e controle da atividade pesqueira no nordeste do Brasil, com ênfase na pesca da lagosta.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 685 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Secretaria Executiva.

Portaria SE/MS nº 577 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE.

Portaria SE/MS nº 578 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

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