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Portaria PGR nº 696 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 100.000,00, em favor do Ministério Público da União, para os fins que especifica.

Portaria PGR nº 697 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 760.436,00, em favor do Ministério Público da União, para os fins que especifica.

Portaria PGR nº 698 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 2.800.000,00, em favor do Ministério Público da União, para os fins que especifica.

Portaria CD nº 14 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Dispõe sobre a abertura no Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.837, de 16.01.2004), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, de crédito suplementar.

Portaria MP nº 370 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MCT nº 961 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.

Portaria SPOA/SE/MF nº 508 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Revoga a Portaria SPOA nº 498, de 19 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2005, e a Portaria SPOA nº 36, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2006.

Portaria MJ nº 2.348 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Dispõe sobre a consolidação dos cadastros de reclamações fundamentadas elaborados pelos órgãos públicos de defesa do consumidor estaduais e municipais pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC.

Portaria TJDFT nº 1.039 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).

Portaria CEFET/SP nº 1.080 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Reestrutura o quadro dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas do CEFET-SP.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 108 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006.

Portaria SECEX nº 38 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Incluí o item II no Anexo A da Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria SE/MS nº 151 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Portaria SE/MS nº 449 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 353 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-UFMT.

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