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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SOF nº 49 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPOA/SE/MF nº 512 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Promove alteração na Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 25.103 - Receita Federal do Brasil.

Portaria CEFET/PE nº 641 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Altera a Estrutura Funcional, a contar de 31.10.2006, conforme específica.

Portaria MJ nº 2.358 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente do Grupo Indígena Kariri - Xokó a Terra Indígena KARIRI - XOKÓ.

Portaria MJ nº 2.359 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena SAPOTAL.

Portaria MJ nº 2.360 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente dos índios Maku Nadëb a Terra Indígena UNEIUXI.

Portaria SE/MS nº 402 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Portaria MJ nº 2.361 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente dos índios Mura a Terra Indígena Lago do Marinheiro.

Portaria MJ nº 2.362 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente do grupo indígena Xipáya a Terra Indígena Xipáya.

Portaria MJ nº 2.363 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente dos grupos indígenas Kaiowá e Ñandeva a Terra Indígena Arroio-Korá.

Portaria MJ nº 2.364 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente dos grupos indígenas Tukáno, Yepamashã, Desána, Kobéwa, Pirá-Tapúya, Tuyúka, Baníwa, Baré, Kuripáko e Tariáno a Terra Indígena BALAIO.

Portaria MJ nº 2.365 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente do grupo indígena Mura a Terra Indígena TABOCAL.

Portaria MJ nº 2.366 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente do grupo indígena Pitaguary a Terra Indígena PITAGUARY.

Portaria MJ nº 2.367 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Declara de posse permanente do grupo indígena Tenharim a Terra Indígena TENHARIM MARMELOS (Gleba B).

Portaria TCU nº 326 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 75 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005.

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