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Exibindo: 4644 normas.

Portaria EMBRATUR nº 19 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SESu nº 1.080 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e da Ação nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária, para fins de apoio à Fundação Universidade de Brasília.

Portaria DNIT nº 1.702 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção - DEC/Comando do Exército para prestação de serviço visando à continuidade do Projeto de Desenvolvimento e Implantação do Sistema de Gestão Estratégica/Operacional em apoio a Diretoria-Geral do DNIT.

Portaria SESu nº 1.081 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPEAI nº 1.796 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a Diretriz ao Núcleo de Controle para Monitoramento de Cenários Prospectivos do Ministério da Defesa e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 677 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 568 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Portaria COMAER nº 1.163 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova o Regulamento do Grupo de Transporte Especial.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 678 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprovar a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 679 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 680 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 681 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 682 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MIN nº 1.175 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Define normas e condições para a contrapartida de Estados e Municípios, nos termos do art. 3º da Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001 (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE) e do parágrafo único do art. 3º da Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001 (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA).

Portaria SE/MS nº 573 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

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