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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MS nº 579 de 14/12/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Portaria SE/MS nº 580 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Portaria MEC nº 1.937 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba - MG.

Portaria MEC nº 1.938 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe - SE.

Portaria SAS nº 919 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 e Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/02.

Portaria MMA nº 355 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria PGR nº 701 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Portaria PGR nº 702 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria PGR nº 703 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Portaria PGR nº 704 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 651.730,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta reais).

Portaria DGE nº 4 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Altera a modalidade de aplicação na forma do anexo desta Portaria, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas do Ministério da Cultura.

Portaria SPOA/MTur nº 92 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CGZA nº 242 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria SPOA/MTur nº 93 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CGZA nº 243 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

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