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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/MF nº 179 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Registra o Manual de Orientações de Execução Orçamentária e Financeira como produto desenvolvido pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda.

Portaria EAFSI nº 57 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Aprova a alteração na denominação das UORGs constante do Quadro Real de Funções.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 12 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria TSE nº 150 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Altera os arts. 9º e 10 da Portaria nº 309, de 28 de junho de 2005, que estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas.

Portaria DGCEA nº 61 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Aprova o Estandarte da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA)(*).

Portaria DNIT nº 357 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.806, de 30 de dezembro de 2005, modificados pela Portaria nº 54, de 31 de janeiro de 2006 e pela Portaria nº 191, de 2 de março de 2006, do Diretor Geral do DNIT, que institui o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE.

Portaria MinC nº 27 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Dispõe sobre a convocação de entidades, organizações e instituições da sociedade civil para indicação de listas tríplices destinadas à escolha de representantes que irão compor o Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC e dá outras providências.

Portaria MDA nº 29 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Considera prorrogado até 30 de junho de 2006 o prazo para emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAP em formulário de papel ou por meio eletrônico, nos modelos de DAP nºs 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 2.0 e 3.0, de que trata o art. 2º da Portaria nº 63, de 20 de dezembro de 2005.

Portaria MPS nº 94 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Revoga a Portaria MPS nº 646, de 17 de junho de 2004 e a Portaria MPS nº 979, de 15 de junho de 2005.

Portaria COMAER nº 390 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Autoriza a Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA), o Departamento de Aviação Civil (DAC) e outras organizações de sua estrutura, a critério do COMAER, a realizarem a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos recursos do Fundo Aeroviário, em apoio às atividades do Sistema de Aviação Civil, até a absorção desses encargos por aquela Agência.

Portaria IBAMA nº 30 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de elaborar relatório acerca do acompanhamento da aplicação dos recursos obtidos com a doação de mogno para a FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.

Portaria IBAMA nº 32 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Altera a Portaria IBAMA nº 159, de 23 de dezembro de 2002.

Portaria CGZA nº 52 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da maçã no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria IBAMA nº 33 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Augusto Ruschi.

Portaria CGZA nº 53 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da maçã no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2006/2007.

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