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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CAPES nº 24 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Altera a Portaria 097/2005, que institui os Prêmios Capes de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga.

Portaria MTE nº 41 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2005, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Portaria MTE nº 42 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2005, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 43 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2005, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

Portaria MTE nº 44 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2005, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

Portaria MTE nº 45 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2006, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Portaria MTE nº 46 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2006, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Portaria MME nº 92 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos agentes interessados, para o cálculo e a definição da garantia física de energia, nos termos o art. 1º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.

Portaria MTE nº 47 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2006, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

Portaria MTE nº 48 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2006, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

Portaria MS nº 766 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Autoriza repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 767 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para o desenvolvimento da intensificação das ações de controle vetorial do Programa de Controle da Doença de Chagas.

Portaria MS nº 768 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado de Goiás.

Portaria ANVISA nº 168 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Altera a composição das Câmaras Setoriais.

Portaria DP/SE/MAPA nº 146 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Dispõe sobre o pagamento de despesas, até o mês de abril do exercício de 2006, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar, Processados e Não Processados, de exercícios anteriores.

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