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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MAPA nº 85 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.

Portaria MMA nº 118 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT Comunidades Tradicionais e dispõe sobre suas finalidades.

Portaria SIT/DSST nº 157 DE 10/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 18.

Portaria ANATEL nº 158 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos nas Portarias nºs 251, 265, 568 e 89, respectivamente, de 20 de julho de 2005, 27 de julho de 2005.

Portaria SIT/DSST nº 158 DE 10/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 29.

Portaria ANVISA nº 159 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Altera a Portaria ANVS nº 593/2000.

Portaria MS nº 751 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Altera o disposto no art. 2º da Portaria nº 1.133/GM, de 6 de julho de 2005.

Portaria MDS nº 128 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2006.

Portaria MRE nº 169 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da Portaria MRE de 12 de julho de 1996, que regulamenta o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco.

Portaria SPOA/SE/MF nº 180 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Aprova, em consonância com o direcionamento estratégico do Planejamento SPOA, as metas desta Subsecretaria - Unidade Central - Coordenações-Gerais e Unidades Descentralizadas - Gerências Regionais de Administração, para o exercício de 2006.

Portaria MTE nº 39 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Altera as alíneas b, c, d e e, e inclui a alínea f no inciso I do art. 3º da Portaria nº 447, de 19 de agosto de 2004, que institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Tripartite, para auxiliar o Ministro do Trabalho e Emprego na tomada de decisões sobre assuntos de política internacional.

Portaria MMA nº 113 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Institui o Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do Pantanal.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 13 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 3 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2006.

Portaria MS nº 740 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Altera os arts. 26, 28 e 30 da Portaria nº 1.172/GM, de 15 de junho de 2004.

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