Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria STN nº 312 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2006.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 6 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Estabelece os limites de pagamentos das despesas até o mês de abril do exercício de 2006, inclusive dos restos a pagar de exercícios anteriores.

Portaria SECAD nº 51 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Disciplina a concessão da Medalha Paulo Freire.

Portaria MMA nº 104 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Altera a Portaria nº 328, de 8 de novembro de 2005.

Portaria MEC nº 852 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Define, por instituição de ensino, a distribuição do provimento de cento e cinqüenta vagas de Professor de 1º e 2º Graus autorizado pela Portaria MP nº 381, de 16 de dezembro de 2005, alterada Portaria MP nº 398, de 26 de dezembro de 2005.

Portaria MEC nº 853 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Define, por instituição de ensino, a distribuição do provimento de duzentas e cinqüenta vagas de Professor de 3º Grau, autorizado pela Portaria MP nº 75, de 30 de março de 2006.

Portaria MEC nº 854 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Define, por instituição de ensino, a distribuição do provimento cinqüenta vagas de Professor de 3º Grau, para o desempenho de atividades de educação à distância, autorizado pela Portaria MP nº 381, de 16 de dezembro de 2005.

Portaria ANVISA nº 151 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Designa as gerências relacionadas para participarem como representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Primeiro Monitoramento Oficial da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras.

Portaria INMETRO nº 88 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos.

Portaria INMETRO nº 89 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições técnicas e metrológicas, mínimas, a que devem atender os termômetros clínicos digitais.

Portaria INMETRO nº 90 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Cria a Comissão Técnica "Segurança de Bicicleta de Uso Infantil".

Portaria ME nº 30 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Torna sem efeito a Portaria nº 26, de 28 de março de 2006.

Portaria PGFN nº 319 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Cria, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o Núcleo de Defesa das Prerrogativas Institucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria PGFN nº 321 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre o protesto de Certidão de Dívida Ativa da União.

Portaria MMA nº 103 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Dispõe sobre o cronograma da implementação do Documento de Origem Florestal - DOF, como novo sistema de controle de origem de produtos florestais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »