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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SESu nº 9 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal Rural da Amazônia.

Portaria MAPA nº 82 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Procede ao rateio da cota adicional de exportação de açúcar para o mercado dos EUA, para o ano 2005/2006.

Portaria MCid nº 168 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Aprova a criação da Comissão Nacional do Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (CNMaC) do PBQP-H.

Portaria DPGU nº 18 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre a assistência jurídica da Defensoria Pública.

Portaria MEC nº 833 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Altera a Portaria nº 3.167, de 13 de setembro de 2005.

Portaria MEC nº 836 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria INMETRO nº 80 de 03/04/2006

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para os serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio.

Portaria MEC nº 842 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, em 2006, de vagas de Professor de 1º e 2º Graus e de vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria INMETRO nº 81 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa que Realiza os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.

Portaria INMETRO nº 83 de 03/04/2006

Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Equipamentos Elétricos para Atmosferas Potencialmente Explosivas, nas condições de gases e vapores inflamáveis.

Portaria INMETRO nº 84 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão Monofásicos.

Portaria INMETRO nº 85 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Substitui a Regra Especifica - NIE- DINQP - 051 Rev.00 - Fev 1999 - para certificação de Plugues e Tomadas pelo Regulamento de Avaliação da Conformidade.

Portaria INMETRO nº 86 de 03/04/2006

Substitui a Regra Especifica NIE - DQUAL - 068 - Rev. 00 - abril 2001 - para Certificação dos Equipamentos Eletromédicos pelo Regulamento de Avaliação da Conformidade.

Portaria SAS nº 243 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria MMA nº 95 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Institui Grupo de Trabalho-GT do Bioma Pampa, com a finalidade de oferecer subsídios para a elaboração de programas, projetos, ações e políticas direcionadas à conservação e o desenvolvimento sustentável do referido Bioma.

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