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Exibindo: 4644 normas.

Portaria INMETRO nº 77 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Cria a Comissão Técnica "Dispositivos de Retenção para Crianças".

Portaria MDS nº 103 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Estabelece os prazos para envio eletrônico do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do exercício de 2005 e para lançamento e validação das informações do Plano de Ação referentes ao exercício de 2006, bem como sua avaliação pelo Conselho de Assistência Social competente de que tratam a Portaria nº 459, de 9 de setembro de 2005.

Portaria INMETRO nº 78 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Cria a Comissão Técnica "Cabos de Aço".

Portaria SEAP nº 142 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2006.

Portaria MEC nº 821 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

Portaria MP nº 78 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Altera a Portaria MP nº 397, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria INMETRO nº 79 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Cria a Comissão Técnica "Estabilizadores de Tensão e No break".

Portaria MDS nº 104 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Prorroga os prazos estabelecidos nos arts. 1º e 2º da Portaria MDS nº 56, de 31 de janeiro de 2006.

Portaria MDS nº 105 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Prorroga os prazos estabelecidos nos arts. 23 e 24 da Portaria MDS nº 459, de 9 de setembro de 2005.

Portaria MDS nº 106 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Estabelece a utilização da documentação cadastral apresentada pelos entes federados para a celebração de convênios de 2005 financiados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para fins de celebração de convênios para o exercício de 2006.

Portaria DENATRAN nº 24 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Dispõe sobre a integração e a operação do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.

Portaria DENATRAN nº 25 DE 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Dispõe sobre a Permissão Internacional para Dirigir - PID.

Portaria DEPEN nº 14 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Estabelece, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, o Programa de Capacitação dos servidores ocupantes do cargo de Agente Penitenciário Federal.

Portaria MIN nº 317 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Dispõe sobre os recursos oriundos de transferências voluntárias, medida provisória, créditos especiais e suplementares, destinados às ações de defesa civil em municípios com o reconhecimento formal.

Portaria SG/AGU nº 52 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Altera a Portaria nº 29, de 2 de março de 2004.

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