Portaria MTE nº 42 de 11/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2005, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.334, de 11 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2005, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO

ANEXO I
DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

  R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
30.00.00 Despesas Correntes 1.520.213.778 
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 647.835.830 
31.90.00 Aplicações Diretas 647.835.830 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 428.900.414 
31.90.13 Obrigações Patronais 204.152.636 
31.90.16 Outras Despesas Variáveis 14.782.780 
32.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 1.882.002 
32.90.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.882.002 
32.90.21 Juros Sobre a Dívida por Contrato 1.882.002 
34.00.00 Outras Despesas Correntes 870.495.946 
34.50.00 Transferências a Instituições Privadas 144.461.020 
34.50.41 Contribuições 41.457.069 
34.50.43 Subvenções Sociais 103.003.951 
34.90.00 Aplicações Diretas 726.034.926 
34.90.07 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 16.147.522 
34.90.14 Diárias 10.543.193 
34.90.30 Material de Consumo 115.268.366 
34.90.32 Material de Distribuição Gratuita 595.000 
34.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 28.470.407 
34.90.35 Serviços de Consultoria 56.224.112 
34.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.100.979 
34.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 445.685.347 
   
40.00.00 Despesas de Capital 215.370.269 
45.00.00 Investimentos 199.034.758 
45.50.00 Transferência a Instituições Privadas 1.761.553 
45.50.42 Auxílios 1.761.553 
45.90.00 Aplicações Diretas 197.273.205 
45.90.51 Obras e Instalações 196.013.965 
45.90.52 Equip. e Material Permanente 1.259.240 
46.00.00 Inversões Financeiras 1.964.876 
46.90.00 Aplicações Diretas 1.964.876 
46.90.61 Aquisição de Imóveis 1.964.876 
47.00.00 Amortização da Dívida Interna 14.370.635 
47.90.00 Aplicações Diretas 14.370.635 
47.90.71 Principal da Dívida por Contrato 14.370.635 
   
TOTAL 1.735.584.047 

RECEITA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
  R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
   
1000.00.00 Receitas Correntes 1.686.168.784 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.139.159.315 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.139.159.315 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI 1.011.983.799 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI 127.175.516 
1300.00.00 Receita Patrimonial 86.912.381 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 12.308.330 
1311.00.00 Aluguéis 11.905.364 
1319.00.00 Outras Rec. Imobiliárias 402.966 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 61.834.641 
1321.00.00 Juros de Título de Renda 61.703.341 
1322.00.00 Dividendos 121.300 
1323.00.00 Participações 10.000 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 12.769.410 
1391.00.00 Juros e Correção Monetária de Poupança 12.769.410 
1500.00.00 Receita Industrial 328.000 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 328.000 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 328.000 
1600.00.00 Receita de Serviços 369.680.309 
1600.01.00 Serviços Comerciais 1.329.838 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 44.970.006 
1600.13.00 Serviços Administrativos 4.612.404 
1600.16.00 Serviços Educacionais 302.458.452 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 16.218.340 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 91.269 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 90.088.778 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 9.643.212 
1921.00.00 Indenizações 739.218 
1921.09.00 Outras Indenizações 739.218 
1922.00.00 Restituições 8.903.994 
1922.09.00 Outras Restituições 8.903.994 
1990.00.00 Receitas Diversas 80.445.567 
1990.05.00 Saldos de Ex. Ant. Rec. Div. 46.737.754 
1990.99.00 Outras Receitas 33.707.813 
2000.00.00 Receitas de Capital 49.415.263 
2100.00.00 Operações de Crédito 15.000.000 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 15.000.000 
2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 15.000.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 3.920.225 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 776.347 
2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 1.876.878 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 776.347 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.267.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 1.267.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 30.495.038 
2580.00.00 Saldos Ex. Anterior - Capital 24.956.447 
2590.00.00 Outras Receitas 5.538.591 
2592.00.00 Outras Receitas de Capital 5.538.591 
TOTAL 1.735.584.047 

ANEXO II
PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0397 - MODERNIZAÇÃO MELHORIA PROD. INDUSTRIAL

 R$ 1,00 
Objetivo - Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador Total 
 76.475.125 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8138 Gestão do Processo de Planejamento Institucional   71.236.368 
8189 Estudos e Pesquisas 5.238.757 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO POLÍTICAS TRABALHO E EMPREGO

 R$ 1,00 
Objetivo - Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador- Metas de desempenho Total 
107.318.222 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8197 Gestão Normativa e Administrativa   107.318.222 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

 R$ 1,00 
Objetivo Prover o SENAI dos meios administrativos para implementar a gestão dos seus programas finalísticos. Indicador - Número Total 
 221.040.201 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
7101 Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades Administrativas   13.319.852 
7104 Modernização e Melhoria de Processos   4.259.951 
8101 Manutenção de Serviços Administrativos   203.460.398 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO

 R$ 1,00 
Objetivo - Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle buscando eficiência e melhoria da área Indicador - Nº de serviços Total 
  58.794.659 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8114 Serviços de Administração e Controle Financeiro   58.794.659 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES

 R$ 1,00 
Objetivo - Desenvolver gerentes e servidores do SENAI para melhoria da gestão de Recursos Humanos Indicador Total 
  12.580.834 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8118 Capacitação de Recursos Humanos   12.580.834 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TECNOLÓGICA INTERNACIONAL

 R$ 1,00 
Objetivo - Aprofundar a cooperação técnica, científica e tecnológica entre o SENAI e os países com os quais mantém relações comerciais e industriais. Indicador - Nº de instrumentos de parceria em vigor Total 
  4.734.151 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8196 Cooperação Técnica e Financeira   4.734.151 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

 R$ 1,00 
Objetivo - Formar recursos humanos, em nível de graduação no País. Indicador - Número de matrículas Total 
  5.669.330 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior   5.669.330 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0043 - DESENVOLVIMENTO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO

 R$ 1,00 
Objetivo - Formar recursos humanos, em nível de pós graduação no País. Indicador - Número de matrículas Total 
  4.696.732 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8184 Formação Nível Superior/ Pós Graduação   4.696.732 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0044 - DESNVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

 R$ 1,00 
Objetivo - Ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação profissional Indicador Total 
  1.063.782.974 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
7103 Ampliação e Melhoria Rede Física - Unidade Educação Tecnológica   147.438.410 
8128 Sistematização Conhecimento Educacional   138.885.505 
8192 Formação Profissional Nível Básico - Aprendizagem   106.895.223 
8193 Formação Profissional Nível Básico - Outras   535.987.916 
8194 Formação Profissional Nível Técnico   124.837.759 
8195 Formação Profissional de Tecnólogos   9.738.161 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MÉDIO

 R$ 1,00 
Objetivo - Contribuir para a oferta de vagas no ensino médio e promover a melhoria de sua qualidade Indicador - Número de matrículas Total 
  2.444.307 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8181 Formação de Nível Médio   2.444.307 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0397 - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE INDUSTRIAL

 R$ 1,00 
Objetivo - Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador - Número de bolsas concedidas Total 
 5.746.182   
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8128 Qualificação Profissional Área Industrial   50.300 
8198 Concessão de Bolsas de Estudo   5.695.882 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

 R$ 1,00 
Objetivo - Ampliar e ajustar a base técnico-científica do SENAI às necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em ciência e tecnologia. Indicador - Nº de atendimentos realizados Total 
  96.199.229 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnólogos   96.199.229 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 R$ 1,00 
Objetivo - Prestar assistência as Entidades do Sistema SENAI Indicador - Total Total 
  76.102.101 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115 Assistência Financeira a Entidades   65.391.014 
8126 Amortização e Encargos de Financiamento   10.711.087 

ANEXO III

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / SENAI 
Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
1.735.584.047 1.735.584.047 11 - Trabalho    1.735.584.047  - Planejamento e Orçamento 76.475.125 0397 Modernização Melhoria Prod. Industrial 76.475.125 
          122  - Administração Geral 328.358.423 0106 Gestão Políticas Trabalho e Emprego 107.318.222 
                0750 Apoio Administrativo 221.040.201 
          123  - Administração Financeira 58.794.659 0773 Gestão Pol. De Exec. Finan. Cont. e C.I. 58.794.659 
          128  - Formação de RH 12.580.834 0801 - Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 12.580.834 
          212  - Cooperação Intern. 4.734.151 0684 Cooperação Científica Tec. Internacional 4.734.151 
          333  - Empregabilidade 1.082.339.525 0041 Desenvolvimento do Ensino de Graduação 5.669.330 
                0043 Desenvolvimento Ensino de Pós Graduação 4.696.732 
                0044 Desenvolvimento de Educação Profissional 1.063.782.974 
                0045 Desenvolvimento de Ensino Médio 2.444.307 
                0397 Mod. e Melh. da Produtividade Industrial 5.746.182 
          573  - Difusão do Conhecimento Cient. e Tecnológico 96.199.229 0461 Expansão Cons. Conh. Cient. e Tecnológico 96.199.229 
          846  - Outros Encargos Especiais 76.102.101 0909 Operações Espec. - Outros Enc. Especiais 76.102.101 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0397 8138 Gestão Proc. Planejamento Institucional 71.236.368 Pessoal e Encargos 27.388.162 
              Outras Desp. Correntes 43.579.536 
              Investimentos 268.670 
    0397 8189    Estudos e Pesquisas 5.238.757 Pessoal e Encargos 3.197.717 
              Outras Desp Correntes 2.037.708 
              Investimentos 3.332 
    0106 8197    Gestão Normativa e Administrativa 107.318.222 Pessoal e Encargos 41.474.133 
              Juros e Enc. Dív. Interna 492.450 
              Outras Desp Correntes 59.410.191 
              Investimentos 2.607.448 
              Amort; Dívida Interna 3.334.000 
    0750 7101    Ampliação e Melhoria da Rede Física - UA 13.319.851 Pessoal e Encargos 11.459 
              Outras Desp Correntes 60.317 
              Investimentos 12.248.075 
              Inversões Financeiras 1.000.000 
    0750 7104    Modernização e Melhoria de Processos 4.259.951 Pessoal e Encargos 2.505.514 
              Outras Desp.Correntes 1.744.437 
    0750 8101    Manutenção de Serviços Administrativos 203.460.398 Pessoal e Encargos 80.979.353 
              Juros e Enc. Dív. Interna 116.000 
              Outras Desp Correntes 117.245.750 
              Investimentos 4.143.295 
              Amort; Dívida Interna 976.000 
    0773 8114    Serviços de Adm. e Controle Financeiro 58.794.659 Pessoal e Encargos 14.989.402 
              Juros e Enc. Dív. Interna 4.750 
              Outras Desp. Correntes 43.160.724 
              Investimentos 68.783 
    0801 8118    Capacitação de Recursos Humanos 12.580.834 Pessoal e Encargos 407.937 
              Outras Desp Correntes 12.170.937 
              Investimentos 1.960 
    0684 8196    Cooperação Técnica e Financeira 4.734.151 Pessoal e Encargos 1.318.189 
              Outras Desp. Correntes 3.415.961 
    0041 8183    Formação de Nível Superior 5.669.330 Pessoal e Encargos 3.218.943 
              Outras Desp. Correntes 2.450.387 
    0043 8184    Formação Nível Superior Pós Graduação 4.696.731 Pessoal e Encargos 1.397.420 
              Outras Desp. Correntes 3.299.311 
    0044 7103    Ampliação Melh. Rede Física - unid. Educ. Tec. 147.438.410 Outras Desp. Correntes 8.971.084 
              Investimentos 137.667.326 
              Inversões Financeiras 800.000 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
    0044 8128    Sistematização Conhecimento Educacional 138.885.504 Pessoal e Encargos 45.066.742 
              Outras Desp. Correntes 85.635.946 
              Investimentos 8.032.816 
              Inversões Financeiras 150.000 
    0044 8192    Form. Profissional Nível Básico-Aprendizagem 106.895.223 Pessoal e Encargos 69.063.569 
              Outras Desp. Correntes 28.546.552 
              Investimentos 9.285.102 
    0044 8193    Form. Profissional Nível Básico - Outras 535.987.915 Pessoal e Encargos 224.423.649 
              Juros e Enc. Dív. Interna 58.350 
              Outras Desp. Correntes 295.750.006 
              Investimentos 15.752.033 
              Inversões Financeiras 3.877 
    0044 8194    Form. Profissional de Nível Técnico 124.837.760 Pessoal e Encargos 72.820.866 
              Outras Desp. Correntes 48.036.861 
              Investimentos 3.980.033 
    0044 8195    Form. Profissional de Tecnólogos 9.738.161 Pessoal e Encargos 7.384.160 
              Outras Desp Correntes 2.354.001 
    0045 8181    Formação de Nível Médio 2.444.308 Pessoal e Encargos 1.570.901 
              Outras Desp. Correntes 873.407 
    0397 8128    Qualificação Profissional Área Industrial 50.300 Pessoal e Encargos 28.300 
              Outras Desp Correntes 22.000 
    0397 8198    Concessão de Bolsas de Estudo 5.695.881 Outras Desp. Correntes 5.695.881 
    0461 8190    Serviços Técnicos e Tecnológicos 96.199.230 Pessoal e Encargos 50.576.533 
              Outras Desp. Correntes 42.857.938 
              Investimentos 2.764.759 
    0909 8115    Assistência Financeira a Entidades 65.391.015 Pessoal e Encargos 12.880 
              Outras Desp. Correntes 63.177.010 
              Investimentos 2.201.125 
    0909 8126    Amortização e Encargos de Financiamento 10.711.087 Juros e Enc. Dív. Interna 1.210.452 
              Amortização da Dív. Inter. 9.500.635 
 
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
  Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização 
Total Encargos Encargos Despesas    Financeiras da Dívida 
  Sociais da Dívida Correntes       
1.735.584.047 647.835.830 1.882.002 870.495.947 199.034.757 1.964.876 14.370.635 

ANEXO IV

Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
R$ 1,00 
Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
           
RECEITAS CORRENTES    1.686.168.784 DESPESAS CORRENTES    1.520.213.778 
           
Receita de Contribuições 1.139.159.315    Pessoal e Encargos Sociais 647.835.830   
Receita Patrimonial 86.912.381    Juros e Encargos da Dívida Interna 1.882.002   
Receita Industrial 328.000    Outras Despesas Correntes 870.495.946   
Receita de Serviços 369.680.309         
Outras Receitas Correntes 90.088.778         
           
      Superavit 165.955.006   
           
TOTAL    1.686.168.784 TOTAL    1.686.168.784 
           
Superavit do Orçamento Corrente    165.955.006       
           
RECEITAS DE CAPITAL    49.415.263 DESPESAS DE CAPITAL    215.370.269 
           
Operações de Crédito 15.000.000    Investimentos 199.034.758   
Alienação de Bens 3.920,225    Inversões Financeiras 1.964.876   
Outras Receitas de Capital 30.495.038    Amortização da Dívida Interna 14.370.635   
           
TOTAL    215.370.269 TOTAL    215.370.269 

  Nota: Redação conforme publicação oficial.

    Resumo   
       
Receitas Correntes 1.686.168.784 Despesas Correntes 1.520.213.778 
Receitas de Capital 49.415.263 Despesas de Capital 215.370.269 
  Total    1.735.584.047 Total 1.735.584.047