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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MPS nº 108 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de abril de 2006.

Portaria SEAP nº 148 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Altera a redação do § 1º do art. 5º da Portaria SEAP nº 266, de 28 de setembro de 2004, Regimento Interno do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca.

Portaria FUNARTE nº 84 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Divulga o resultado dos premiados do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz - Grupo V.

Portaria SECOM nº 2 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Alteração da Portaria SECOM nº 1, de 10 de fevereiro de 2006.

Portaria SRF nº 442 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SRF nº 443 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria FUNARTE nº 85 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Divulga o resultado dos premiados do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna - grupo V.

Portaria MMA nº 120 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Aprova o documento "Diretrizes para visitação em Unidades de Conservação".

Portaria SETEC nº 15 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria INMETRO nº 95 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Cria a Comissão Técnica Lâmpadas.

Portaria SDC nº 96 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Aprova a carga horária das grades curriculares mínimas exigidas para os Cursos de Coordenadores em Aviação Agrícola - CCAA e dos Cursos de Executores em Aviação Agrícola - CEAA.

Portaria MS nº 783 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Determina a obrigatoriedade de utilização dos sistemas de informação desenvolvidos pelo SNT e pelo DATASUS para alimentação das informações sobre doação e transplantes e para gerenciamento das listas de espera para transplantes de órgãos/tecidos em todo o território nacional.

Portaria MS nº 789 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 790 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 791 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

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