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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MMA nº 121 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Dispõe sobre o calendário eleitoral para eleição de duas representantes de entidades ambientalistas para cada uma das regiões geográficas do País e uma entidade ambientalista de âmbito nacional, que integrarão o Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA no biênio 2006/2008.

Portaria CORAT nº 29 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Dispõe sobre o acesso ao sistema de Controle da Prestação de Contas para uso da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, disponível na página da Secretaria da Receita Federal na Internet.

Portaria CEFET-PA nº 244 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Prorroga, por igual período, sob os moldes do Decreto nº 4.175/02 e Portaria nº 450/02-MPOG, o prazo de validade do Edital nº 5, resultado do concurso público para provimento de vagas de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, de 04.07.2005, publicado no DOU nº 128, seção 3, de 06.07.2005.

Portaria BACEN nº 34.348 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Fixa o quantitativo de doze vagas a serem preenchidas neste exercício, na modalidade de reversão de aposentadoria, sendo dez para o cargo de Analista do Banco Central do Brasil e duas para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.

Portaria SESu nº 10 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria CEFETQ/RJ nº 106 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Altera a Estrutura Organizacional do CEFET Química - Nilópolis.

Portaria SA/CCPR nº 222 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria SENASP nº 12 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Prorroga a Portaria nº 8, de 12 de agosto de 2005, por mais 120 (cento e vinte dias) a contar de 19 de abril de 2006.

Portaria FUNASA nº 347 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Institui o Selo Comemorativo "Funasa 15 anos" e determina o uso em documentos oficiais e eventos institucionais durante o ano de 2006.

Portaria MEC nº 907 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Divulga o resultado das avaliações dos Livros Didáticos dos Componentes Curriculares de História e Geografia, realizadas no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 14 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SECEX nº 5 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Altera a Portaria SECEX nº 14 de 2004.

Portaria SECEX nº 6 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Altera a Portaria SECEX nº 15 de 2004.

Portaria DRS nº 7 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Aprova a Posição Regulatória PR nº 3.03/001 - Áreas de Atuação dos Supervisores de Radioproteção, da Norma CNEN-NN nº 3.03: "Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção".

Portaria MPS nº 107 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Estabelece, para o mês de abril de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

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