O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.631, de 21.03.2003, e tendo em vista a deliberação do Conselho Técnico-Científico, ocorrida em 22 de agosto de 2005, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 6º da Portaria nº 97/2005, de 21.12.2005, publicada no Diário Oficial da União de 23.12.2005, seção I, página 58, que passa a ter o seguinte teor:

"Art. 6º A CAPES, por sua Diretoria de Avaliação, divulgará no sítio eletrônico da Fundação o calendário para as inscrições das teses, o julgamento das mesmas e a entrega dos prêmios."

ALMEIDA GUIMARÃES