Portaria MTE nº 44 de 11/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2006

Aprova, para o exercício de 2005, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2005, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO

ANEXO I

- RECEITA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: 38.809 - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
10000000 RECEITAS CORRENTES 75.677.672,00 
12000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 44.170.805,00 
12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 44.170.805,00 
12104400 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 44.170.805,00 
12104401 CONTRIBUIÇÃO SESCOOP 44.170.805,00 
12104402 ADICIONAL A CONTRIBUIÇÃO 0,00 
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 4.322.760,00 
13100000 RECEITAS IMOBILIARIAS 3.750,00 
13110000 ALUGUEIS 3.750,00 
13190000 OUTRAS REC. IMOBILIARIAS 0,00 
13200000 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 4.278.965,00 
13210000 JUROS TITULOS DE RENDA 4.278.965,00 
13900000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 40.045,00 
16000000 RECEITAS DE SERVIÇOS 267.482,00 
16001600 SERVICOS EDUCACIONAIS 207.168,00 
16001900 SER. RECREA. ATIVID. E CULTURAIS 3.000,00 
16002000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANALISE DE PROJETOS 17.314,00 
16002200 SERVIÇOS DE ESTUDOS E PROJETOS 0,00 
16009900 OUTROS SERVICOS 40.000,00 
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.645.959,00 
17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 543.949,00 
17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.297.619,00 
17220900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.297.619,00 
17230000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS 0,00 
17300000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 
17600000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.804.391,00 
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.270.666,00 
19120000 MULT. JUROS MORA OUT. CONT 2.978,00 
19129900 MULT. JUROS MORA OUT. CONT 2.978,00 
19200000 INDENIZ. E RESTITUIÇÕES 11.158,00 
19210000 INDENIZAÇÕES 11.158,00 
19220000 RESTITUIÇÕES 0,00 
19900000 RECEITAS DIVERSAS 15.256.530,00 
19900500 SALDOS EX. ANT. REC. DIV. 14.703.974,00 
19900501 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - CONVÊNIOS 0,00 
19900599 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DIVERSOS 18.485.774,00 
19909900 OUTRAS RECEITAS 552.556,00 
19909999 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 552.556,00 
20000000 RECEITA DE CAPITAL 431.466,00 
21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 
22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 176.466,00 
22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 116.266,00 
22190000 ALIENAÇÃO OUTROS BENS MÓVEIS 116.266,00 
22200000 ALIENAÇÃO DE B IMOVEIS 60.200,00 
22290000 ALIEN. OUT. BENS IMOVEIS 60.200,00 
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 
24700000 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS 0,00 
25000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 255.000,00 
25800000 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 
25900000 OUTRAS RECEITAS 255.000,00 
TOTAL  76.109.138,00 

ANEXO II

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO 
R$ 1,00 
Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda Indicador: Metas de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 711.494,00 
8938 Gestão do Processo de Planejamento Institucional Planejamento Instituído/Reunião Realizada 1.157 711.494,00 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO 
R$ 1,00 
Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 7.335.792,00 
8911 Gestão Administrativa Entidade Mantida 28 7.335.792,00 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 
R$ 1,00 
Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 20.640.504,00 
8901 Manutenção de Serviços Administrativos Unidade Mantida 28 20.291.574,00 
8910 Ações de Informática Unidade Mantida 09 348.930,00 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0773 - GESTÃO DA POLITICA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONT E CONTROLE 
R$ 1,00 
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria dos gastos do Sescoop. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 909.625,00 
8914 Serviço de Adminst e Controle Financeiro Serviço Financeiro Mantido 28 170.633,00 
8951 Serviço de Auditoria Auditoria Realizada 49 738.992,00 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA 
R$ 1,00 
Objetivo: Garantir a prestação de serviços de comunicação com qualidade, eficiência e economicidade. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 3.422.247,00 
8919 Divulgação de Ações Institucionais Divulgação/Ação Realizada 49.546 3.422.247,00 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0681 - GESTÃO DA PARTIC EM ORG INTERNACIONAIS 
R$ 1,00 
Objetivo:. Assegurar a presença do Sescoop em Organismos Internacionais de seu interesse, bem como empreender ações de cooperação institucionais nas áreas científica, tecnológica, comercial e de recursos humanos Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 75.800,00 
8976 Aç. Coop. Cient, Tec, Comerc e Desenv. RH Acordo Celebrado 02 75.800,00 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo:. Proporcionar aos empregados e associados de cooperativas, inclusive seus dependentes, condições de participar de atividades desportivas e socioculturais, objetivando a melhoria de sua condição de vida. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 1.367.314,00 
8954 Atividades Desportivas e Socioculturais Pessoa Beneficiada 57.441 1.350.364,00 
8978 Assist Médica e Odont Trab, Coop e Dependentes Pessoa Beneficiada 21 16.950,00 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo:. Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os risco de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 29.875.470,00 
8952 Qualificação Profissional na Área do Cooperativismo Pessoa Beneficiada 182.034 29.875.470,00 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0773 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO FINANC CONT E CONTROLE 
R$ 1,00 
Objetivo:. Proporcionar renda suplementar aos empregados do Sescoop, bem como desenvolver atividades de promoção social para associados e seus respectivos dependentes nas áreas médica e odontológica.. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 8.395.223,00 
8979 Monitoramento, Supervisão, Audit e Contr de Cooperativas Cooperativa Beneficiada 17.342 8.395.223,00 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo: Conceder aos empregados e associados de cooperativas e seus respectivos dependentes, cursos de alfabetização visando a execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de emprego e renda. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 3.375.669,00 
8972 Cursos de Alfabetização Pessoa Beneficiada 28.677 3.375.669,00 

ANEXO III

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO 
Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total R$ 1,00 
76.109.138,00 11 Trabalho 76.109.138,00 121 257.659,00 0106 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO 257.659,00 
          122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.976.296,00 0106 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO 7.335.792,00 
          125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.363.460,00 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 20.640.504,00 
          131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.422.247,00 0106 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO 453.835,00 
          212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 75.800,00 0773 GEST POLÍT EXEC FINANC, CONT E CONTROLE 909.625,00 
          331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.367.314,00 0253 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA 3.422.247,00 
          333 EMPREGABILIDADE 38.270.693,00 0681 GESTÃO DA PARTIC EM ORG INTERNACIONAIS 75.800,00 
          366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.375.669,00 0108 MELHORIA DA QUALID VIDA DO TRABALHADOR 1.367.314,00 
                0101 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR 29.875.470,00 
                0773 GEST POLÍT EXEC FINANC, CONT E CONTROLE 8.395.223,00 
                0108 MELHORIA DA QUALID VIDA DO TRABALHADOR 3.375.669,00 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO 
R$ 1,00 
Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Da Dívida Outras Despesas Corrente Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
76.109.138,00 17.526.913,00 0,00 49.090.505,00 2.735.887,00 6.755.833,00 0,00 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO 
R$ 1,00 
Funcional Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0106 GESTÃO DO PROCESSO PLANEJ INSTITUCIONAL 257.659,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.374,00 
        OUTRAS DESP CORRENTES 51.285,00 
        INVESTIMENTOS 0,00 
  0106 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.335.792,00     
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.062.406,00 
        OUTRAS DESP CORRENTES 1.149.232,00 
        INVESTIMENTOS 124.154,00 
  0750 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 20.291.574,00     
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.229.207,00 
        OUTRAS DESP CORRENTES 10.839.617,00 
        INVESTIMENTOS 1.020.910,00 
        INVERSOES FINANCEIRAS 4.201.840,00 
  0750 AÇÕES DE INFORMÁTICA 348.930,00     
  0106 GESTÃO DO PROCESSO PLANEJ INSTITUCIONAL      188.930,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00 
      453.835,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
  0773 SERV DE ADMINIST E CONTROLE FINANCEIRO      322.319,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.516,00 
      170.633,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
  0773 SERVIÇO DE AUDITORIA      119.114,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.519,00 
      738.992,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
  0253 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS      284.208,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 454.784,00 
      3.422.247,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
        INVESTIMENTOS 462.328,00 
        INVERSOES FINANCEIRAS 2.220.132,00 
  0681 CONTRIBUIÇÕES ORGANISMOS INTERNACIONAIS      107.477,00 
  0681 AÇ DE COOP CIENT, TEC COMERC E DESENV RH      632.310,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   
      75.800,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
  0108 ATIVIDADES DESPORTIVAS E SOCIOCULTURAIS      500,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.300,00 
      1.350.364,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
  0108 ASSIST MÉDICA E ODONT TRAB, COOP E DEPEN      61.233,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.289.131,00 
      16.950,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
  0101 QUALIF PROFISSIONAL NA ÁREA DO COOPERAT      9.620,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.330,00 
      29.875.470,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
        INVESTIMENTOS 2.254.861,00 
        INVERSOES FINANCEIRAS 26.437.018,00 
  0773 MONIT, SUPERV, AUDIT E CONTROLE DE COOP      511.908,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.683,00 
      8.395.223,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
        INVESTIMENTOS 3.286.976,00 
        INVERSOES FINANCEIRAS 3.766.857,00 
  0108 CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO      716.390,00 
        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 625.000,00 
      3.375.669,00 OUTRAS DESP CORRENTES   
        INVESTIMENTOS 227.767,00 
        INVERSOES FINANCEIRAS 2.427.854,00 

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP 
R$ 1,00 
Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES 0,00 75.677.672,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 66.617.418,00 
Receita de Contribuições 44.170.805,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 17.526.913,00 0,00 
Receita Patrimonial 4.322.760,00 0,00 Outras Despesas Correntes 49.090.505,00 0,00 
Receita de Serviços 267.482,00 0,00       
Transferências Correntes 11.645.959,00 0,00       
Outras Receitas Correntes 15.256.530,00 0,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE    9.060.254,00 
TOTAL    75.677.672,00 TOTAL    75.677.672,00 
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 431.466,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 9.491.720,00 
Operações de Crédito 0,00 0,00 Investimentos 2.735.887,00 0,00 
Alienação de Bens 176.466,00 0,00 Inversões Financeiras 6.755.833,00 0,00 
Transferências de Capital 0,00 0,00       
Outras Receitas de Capital 255.000,00 0,00       
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE    9.060.254,00       
TOTAL    9.491.720,00 TOTAL    9.491.720,00 

Resumo 
Receitas Correntes: Despesas Correntes 66.617.418,00 
Receitas de Capital: Despesas de Capital: 9.491.720,00 
Total: Total: 76.109.138,00