Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2006
Aprova, para o exercício de 2005, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2005, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
ANEXO I
- RECEITA |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: 38.809 - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop |
R$ 1,00 |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
10000000 | RECEITAS CORRENTES | 75.677.672,00 |
12000000 | RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 44.170.805,00 |
12100000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 44.170.805,00 |
12104400 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 44.170.805,00 |
12104401 | CONTRIBUIÇÃO SESCOOP | 44.170.805,00 |
12104402 | ADICIONAL A CONTRIBUIÇÃO | 0,00 |
13000000 | RECEITA PATRIMONIAL | 4.322.760,00 |
13100000 | RECEITAS IMOBILIARIAS | 3.750,00 |
13110000 | ALUGUEIS | 3.750,00 |
13190000 | OUTRAS REC. IMOBILIARIAS | 0,00 |
13200000 | RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS | 4.278.965,00 |
13210000 | JUROS TITULOS DE RENDA | 4.278.965,00 |
13900000 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 40.045,00 |
16000000 | RECEITAS DE SERVIÇOS | 267.482,00 |
16001600 | SERVICOS EDUCACIONAIS | 207.168,00 |
16001900 | SER. RECREA. ATIVID. E CULTURAIS | 3.000,00 |
16002000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANALISE DE PROJETOS | 17.314,00 |
16002200 | SERVIÇOS DE ESTUDOS E PROJETOS | 0,00 |
16009900 | OUTROS SERVICOS | 40.000,00 |
17000000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 11.645.959,00 |
17210000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO | 543.949,00 |
17220000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS | 6.297.619,00 |
17220900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 6.297.619,00 |
17230000 | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS | 0,00 |
17300000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 0,00 |
17600000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 4.804.391,00 |
19000000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 15.270.666,00 |
19120000 | MULT. JUROS MORA OUT. CONT | 2.978,00 |
19129900 | MULT. JUROS MORA OUT. CONT | 2.978,00 |
19200000 | INDENIZ. E RESTITUIÇÕES | 11.158,00 |
19210000 | INDENIZAÇÕES | 11.158,00 |
19220000 | RESTITUIÇÕES | 0,00 |
19900000 | RECEITAS DIVERSAS | 15.256.530,00 |
19900500 | SALDOS EX. ANT. REC. DIV. | 14.703.974,00 |
19900501 | SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - CONVÊNIOS | 0,00 |
19900599 | SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DIVERSOS | 18.485.774,00 |
19909900 | OUTRAS RECEITAS | 552.556,00 |
19909999 | OUTRAS RECEITAS DIVERSAS | 552.556,00 |
20000000 | RECEITA DE CAPITAL | 431.466,00 |
21000000 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 |
22000000 | ALIENAÇÃO DE BENS | 176.466,00 |
22100000 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 116.266,00 |
22190000 | ALIENAÇÃO OUTROS BENS MÓVEIS | 116.266,00 |
22200000 | ALIENAÇÃO DE B IMOVEIS | 60.200,00 |
22290000 | ALIEN. OUT. BENS IMOVEIS | 60.200,00 |
24000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 0,00 |
24700000 | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS | 0,00 |
25000000 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 255.000,00 |
25800000 | SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 |
25900000 | OUTRAS RECEITAS | 255.000,00 |
TOTAL | | 76.109.138,00 |
ANEXO II
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
R$ 1,00 |
Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda | Indicador: Metas de Desempenho | |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 711.494,00 |
8938 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | Planejamento Instituído/Reunião Realizada | 1.157 | 711.494,00 |
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
R$ 1,00 |
Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 7.335.792,00 |
8911 | Gestão Administrativa | Entidade Mantida | 28 | 7.335.792,00 |
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO |
R$ 1,00 |
Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 20.640.504,00 |
8901 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade Mantida | 28 | 20.291.574,00 |
8910 | Ações de Informática | Unidade Mantida | 09 | 348.930,00 |
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0773 - GESTÃO DA POLITICA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONT E CONTROLE |
R$ 1,00 |
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria dos gastos do Sescoop. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 909.625,00 |
8914 | Serviço de Adminst e Controle Financeiro | Serviço Financeiro Mantido | 28 | 170.633,00 |
8951 | Serviço de Auditoria | Auditoria Realizada | 49 | 738.992,00 |
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA |
R$ 1,00 |
Objetivo: Garantir a prestação de serviços de comunicação com qualidade, eficiência e economicidade. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 3.422.247,00 |
8919 | Divulgação de Ações Institucionais | Divulgação/Ação Realizada | 49.546 | 3.422.247,00 |
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0681 - GESTÃO DA PARTIC EM ORG INTERNACIONAIS |
R$ 1,00 |
Objetivo:. Assegurar a presença do Sescoop em Organismos Internacionais de seu interesse, bem como empreender ações de cooperação institucionais nas áreas científica, tecnológica, comercial e de recursos humanos | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 75.800,00 |
8976 | Aç. Coop. Cient, Tec, Comerc e Desenv. RH | Acordo Celebrado | 02 | 75.800,00 |
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR |
R$ 1,00 |
Objetivo:. Proporcionar aos empregados e associados de cooperativas, inclusive seus dependentes, condições de participar de atividades desportivas e socioculturais, objetivando a melhoria de sua condição de vida. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.367.314,00 |
8954 | Atividades Desportivas e Socioculturais | Pessoa Beneficiada | 57.441 | 1.350.364,00 |
8978 | Assist Médica e Odont Trab, Coop e Dependentes | Pessoa Beneficiada | 21 | 16.950,00 |
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR |
R$ 1,00 |
Objetivo:. Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os risco de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 29.875.470,00 |
8952 | Qualificação Profissional na Área do Cooperativismo | Pessoa Beneficiada | 182.034 | 29.875.470,00 |
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0773 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO FINANC CONT E CONTROLE |
R$ 1,00 |
Objetivo:. Proporcionar renda suplementar aos empregados do Sescoop, bem como desenvolver atividades de promoção social para associados e seus respectivos dependentes nas áreas médica e odontológica.. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 8.395.223,00 |
8979 | Monitoramento, Supervisão, Audit e Contr de Cooperativas | Cooperativa Beneficiada | 17.342 | 8.395.223,00 |
PROGRAMAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR |
R$ 1,00 |
Objetivo: Conceder aos empregados e associados de cooperativas e seus respectivos dependentes, cursos de alfabetização visando a execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de emprego e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 3.375.669,00 |
8972 | Cursos de Alfabetização | Pessoa Beneficiada | 28.677 | 3.375.669,00 |
ANEXO III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total R$ 1,00 |
76.109.138,00 | | 11 | Trabalho | 76.109.138,00 | 121 | | 257.659,00 | 0106 | GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO | 257.659,00 |
| | | | | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 27.976.296,00 | 0106 | GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO | 7.335.792,00 |
| | | | | 125 | NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 1.363.460,00 | 0750 | APOIO ADMINISTRATIVO | 20.640.504,00 |
| | | | | 131 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 3.422.247,00 | 0106 | GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO | 453.835,00 |
| | | | | 212 | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | 75.800,00 | 0773 | GEST POLÍT EXEC FINANC, CONT E CONTROLE | 909.625,00 |
| | | | | 331 | PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 1.367.314,00 | 0253 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA | 3.422.247,00 |
| | | | | 333 | EMPREGABILIDADE | 38.270.693,00 | 0681 | GESTÃO DA PARTIC EM ORG INTERNACIONAIS | 75.800,00 |
| | | | | 366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 3.375.669,00 | 0108 | MELHORIA DA QUALID VIDA DO TRABALHADOR | 1.367.314,00 |
| | | | | | | | 0101 | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR | 29.875.470,00 |
| | | | | | | | 0773 | GEST POLÍT EXEC FINANC, CONT E CONTROLE | 8.395.223,00 |
| | | | | | | | 0108 | MELHORIA DA QUALID VIDA DO TRABALHADOR | 3.375.669,00 |
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
R$ 1,00 |
Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos Da Dívida | Outras Despesas Corrente | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
76.109.138,00 | 17.526.913,00 | 0,00 | 49.090.505,00 | 2.735.887,00 | 6.755.833,00 | 0,00 |
DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
R$ 1,00 |
Funcional | | | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
11 - Trabalho | 0106 | GESTÃO DO PROCESSO PLANEJ INSTITUCIONAL | 257.659,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 206.374,00 |
| | | | OUTRAS DESP CORRENTES | 51.285,00 |
| | | | INVESTIMENTOS | 0,00 |
| 0106 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 7.335.792,00 | | |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.062.406,00 |
| | | | OUTRAS DESP CORRENTES | 1.149.232,00 |
| | | | INVESTIMENTOS | 124.154,00 |
| 0750 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 20.291.574,00 | | |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 4.229.207,00 |
| | | | OUTRAS DESP CORRENTES | 10.839.617,00 |
| | | | INVESTIMENTOS | 1.020.910,00 |
| | | | INVERSOES FINANCEIRAS | 4.201.840,00 |
| 0750 | AÇÕES DE INFORMÁTICA | 348.930,00 | | |
| 0106 | GESTÃO DO PROCESSO PLANEJ INSTITUCIONAL | | | 188.930,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 160.000,00 |
| | | 453.835,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| 0773 | SERV DE ADMINIST E CONTROLE FINANCEIRO | | | 322.319,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 131.516,00 |
| | | 170.633,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| 0773 | SERVIÇO DE AUDITORIA | | | 119.114,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 51.519,00 |
| | | 738.992,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| 0253 | DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS | | | 284.208,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 454.784,00 |
| | | 3.422.247,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| | | | INVESTIMENTOS | 462.328,00 |
| | | | INVERSOES FINANCEIRAS | 2.220.132,00 |
| 0681 | CONTRIBUIÇÕES ORGANISMOS INTERNACIONAIS | | | 107.477,00 |
| 0681 | AÇ DE COOP CIENT, TEC COMERC E DESENV RH | | | 632.310,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |
| | | 75.800,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| 0108 | ATIVIDADES DESPORTIVAS E SOCIOCULTURAIS | | | 500,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 75.300,00 |
| | | 1.350.364,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| 0108 | ASSIST MÉDICA E ODONT TRAB, COOP E DEPEN | | | 61.233,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.289.131,00 |
| | | 16.950,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| 0101 | QUALIF PROFISSIONAL NA ÁREA DO COOPERAT | | | 9.620,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 7.330,00 |
| | | 29.875.470,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| | | | INVESTIMENTOS | 2.254.861,00 |
| | | | INVERSOES FINANCEIRAS | 26.437.018,00 |
| 0773 | MONIT, SUPERV, AUDIT E CONTROLE DE COOP | | | 511.908,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 671.683,00 |
| | | 8.395.223,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| | | | INVESTIMENTOS | 3.286.976,00 |
| | | | INVERSOES FINANCEIRAS | 3.766.857,00 |
| 0108 | CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO | | | 716.390,00 |
| | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 625.000,00 |
| | | 3.375.669,00 | OUTRAS DESP CORRENTES | |
| | | | INVESTIMENTOS | 227.767,00 |
| | | | INVERSOES FINANCEIRAS | 2.427.854,00 |
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP |
R$ 1,00 |
Receita | Despesa |
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 75.677.672,00 | DESPESAS CORRENTES | 0,00 | 66.617.418,00 |
Receita de Contribuições | 44.170.805,00 | 0,00 | Pessoal e Encargos Sociais | 17.526.913,00 | 0,00 |
Receita Patrimonial | 4.322.760,00 | 0,00 | Outras Despesas Correntes | 49.090.505,00 | 0,00 |
Receita de Serviços | 267.482,00 | 0,00 | | | |
Transferências Correntes | 11.645.959,00 | 0,00 | | | |
Outras Receitas Correntes | 15.256.530,00 | 0,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | | 9.060.254,00 |
TOTAL | | 75.677.672,00 | TOTAL | | 75.677.672,00 |
RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 431.466,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 9.491.720,00 |
Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | Investimentos | 2.735.887,00 | 0,00 |
Alienação de Bens | 176.466,00 | 0,00 | Inversões Financeiras | 6.755.833,00 | 0,00 |
Transferências de Capital | 0,00 | 0,00 | | | |
Outras Receitas de Capital | 255.000,00 | 0,00 | | | |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | | 9.060.254,00 | | | |
TOTAL | | 9.491.720,00 | TOTAL | | 9.491.720,00 |
Resumo |
Receitas Correntes: | | Despesas Correntes | 66.617.418,00 |
Receitas de Capital: | | Despesas de Capital: | 9.491.720,00 |
Total: | | Total: | 76.109.138,00 |
| | | | | |