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Exibindo: 4644 normas.

Portaria INMETRO nº 101 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Cria a Comissão Técnica Bicicletas de Uso Adulto.

Portaria MS nº 795 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Timon (MA).

Portaria MS nº 796 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo e do Município de Pindamonhangaba (SP), habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria TJDFT nº 261 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Remaneja 1 (uma) Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária/Presidência para a Estrutura Administrativa e Judiciária/Vice-Presidência.

Portaria CGZA nº 54 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Inclui no Zoneamento Agrícola da cultura da mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2005/2006, o município de Tavares como apto ao cultivo, observados os indicativos técnicos contidos na Portaria nº 8, de 05.01.2006.

Portaria MPS nº 104 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Dispõe sobre o atendimento, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a pessoas físicas contribuintes da Previdência Social, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 55 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2006/2007.

Portaria MPS nº 105 DE 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de março de 2006.

Portaria CGZA nº 56 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do trigo não irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 57 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2006/2007.

Portaria DP/SE/MAPA nº 147 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Fixa os limites para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Decreto nº 5.715, de 7 de março de 2006.

Portaria MP nº 82 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprovar o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.

Portaria CGZA nº 58 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café arábica no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria MP nº 83 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Aprova o Regimento Interno da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Portaria CGZA nº 59 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007.

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