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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SESu nº 47 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Instituição Federal de Ensino Superior - IFES.

Portaria CGZA nº 70 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria SESu nº 48 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Instituição Federal de Ensino Superior - IFES.

Portaria CGZA nº 71 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 72 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Café (Coffea arábica L.) Irrigado no Distrito Federal, ano safra 2006/2007.

Portaria MTE nº 72 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho obtidos no período de janeiro a abril de 2006.

Portaria TSE nº 250 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.

Portaria SESu nº 49 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria CGZA nº 73 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2006/2007.

Portaria SESu nº 50 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Instituição Federal de Ensino Superior - IFES.

Portaria INMETRO nº 135 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Aprova o uso da identificação da certificação da conformidade e admite apenas a comercialização de brinquedos, por fabricantes, importadores, varejistas, atacadistas, distribuidores e lojistas, que estejam em consonância com a identificação da certificação da conformidade.

Portaria STN nº 409 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 1º.02.2006, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria STN nº 411 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 1º.03.2006, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria MMA nº 154 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de propor o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos do Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA.

Portaria SESu nº 46 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

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