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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SAS nº 384 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Altera o atributo "Habilitação" dos procedimentos que especifica.

Portaria SAS nº 385 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Altera os prazos estipulados no art. 12 da Portaria SAS/MS nº 224, de 23 de março de 2006.

Portaria CNJ nº 29 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2006.

Portaria MJ nº 756 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Aprova as Normas Procedimentais da Comissão de Anistia.

Portaria TCU nº 99 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria STN nº 406 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Altera a Portaria STN nº 340, de 26 de abril de 2006.

Portaria CJF nº 52 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2006.

Portaria MEC nº 1.069 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Altera os números de provimento de vagas fixado no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria STN nº 417 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2006.

Portaria MS nº 1.145 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Premia municípios que apresentaram boa performance de acordo com os critérios para execução na Fase I do Componente I do PROESF.

Portaria SRT nº 2 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Dispõe sobre a delegação de competência aos Delegados Regionais do Trabalho para homologar os Quadros de Carreira das empresas.

Portaria MC nº 285 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Atribui competência à Comissão Especial de Anistia - CEA.

Portaria STF nº 85 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Torna público o cronograma anual de desembolso mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MME nº 116 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Altera as Portarias MME que especifica.

Portaria PGFN nº 454 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão referentes ao período avaliativo de novembro de 2005 a abril de 2006, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN.

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