Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria DEST nº 7 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Alterar o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Portaria INMETRO nº 132 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Define os serviços contínuos a serem prestados à Autarquia, além daqueles previstos no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.

Portaria DEST nº 8 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre janeiro/fevereiro de 2006.

Portaria DEST nº 8 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Portaria DEST nº 8 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Portaria TJDFT nº 413 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Remaneja e altera a nomenclatura de 1 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Coordenação Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal para 1 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso do Distrito Federal.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 11 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Define, no âmbito da Administração Direta do Ministério, os critérios que especifica para transferências voluntárias com recursos da União, cujos créditos orçamentários não identifiquem nominalmente a localidade beneficiada.

Portaria SAS nº 21 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Instituir a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI anual.

Portaria MPS nº 148 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Dispõe sobre a remuneração dos Diretores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, inclusive a do Presidente.

Portaria PGT nº 148 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Fixa, dentro do saldo remanescente citado no art. 3º da Portaria nº 46, de 25.02.2004, os Ofícios de Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Pouso Alegre e Teófilo Otoni, respectivamente, na área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.

Portaria SAS nº 22 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Instituir Comitê Técnico Assessor de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano.

Portaria SEGES-MP nº 40 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Fixa o quantitativo de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a serem nomeados após a homologação do concurso público objeto do Edital ESAF nº 46, de 15 de julho de 2005.

Portaria SG/MP nº 40 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Fixa o quantitativo de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a serem nomeados após a homologação do concurso público objeto do Edital ESAF nº 46, de 15 de julho de 2005.

Portaria MEC nº 3 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar questões de interesses comuns do Ministério da Educação e dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica vinculadas às Instituições Federais de Educação Superior.

Portaria MEC nº 4 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »