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Exibindo: 4644 normas.

Portaria AGU nº 496 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, com a competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Estado de Goiás, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria MEC nº 1.052 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 1.053 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Institui, em parceria com a Fundação Bunge e a Fundação Orsa, o "Prêmio Professores do Brasil - 2006".

Portaria MEC nº 1.054 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Substitui os Anexos I a IV da Portaria MEC nº 975, de 4 de maio de 2006.

Portaria MEC nº 1.055 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria DGCEA nº 77 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Aprova o Emblema do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA).

Portaria MF nº 104 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Altera a Portaria MF nº 260, de 22 de julho de 2005.

Portaria MS nº 1.094 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Certifica o Município de Arneiroz, do Estado do Ceará, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS).

Portaria DPC nº 54 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Altera as "Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto" - NORMAM nº 01/DPC.

Portaria DGCEA nº 78 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Aprova o Estandarte do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA).(*).

Portaria MS nº 1.095 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Certifica o Município de Xexéu, do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS).

Portaria COMAER nº 551 de 22/05/2006

(*) Aprova o Regulamento do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

Portaria MS nº 1097 DE 22/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Define a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde como um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

Portaria MS nº 1.098 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Determina que a coordenação do Grupo de Trabalho (GT) ficará sob a responsabilidade do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

Portaria MMA nº 182 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Cria, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com caráter consultivo, o Fórum Brasileiro pela Extinção Zero.

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