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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/MTur nº 26 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria DPU nº 121 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Altera o art. 1º da Portaria DPU nº 152 de 2005.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 15 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Autoriza os limites para movimentação e empenho conforme os valores constantes do Anexo I, II, III e IV desta Portaria e estabelece os limites de pagamento das despesas no exercício de 2006.

Portaria SEDH nº 68 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria MJ nº 755 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, da Delegacia de Polícia Federal no Município de Cascavel, no Estado do Paraná.

Portaria SRT nº 1 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria MPDFT nº 500 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Define as atribuições das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

Portaria SESu nº 51 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria MEC nº 1.067 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre a dedução da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) dois provimentos do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 3º Grau, no Anexo IV à Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005.

Portaria SE/MEC nº 346 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Expede instruções específicas para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, no âmbito da administração direta do Ministério da Educação.

Portaria COMAER nº 567 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

(*) Aprova a edição da ICA 39-20 "Instrução Reguladora do Quadro de Cabos".

Portaria SEDH nº 62 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Altera o art. 5º da Portaria nº 115, de 31 de agosto de 2004.

Portaria SOF nº 4 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo.

Portaria CGZA nº 68 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 69 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

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